Sob Lava Jato, dela��o premiada muda de status e vai de tabu a recurso usual
O quadro no escrit�rio do curitibano Tracy Reinaldet, 28, reproduz cena do jurista Evandro Lins e Silva discursando no tribunal do j�ri. "Ele � a minha grande inspira��o no direito", diz.
Lins e Silva, morto em 2002, era conhecido pela determina��o com que defendia a inoc�ncia de seus clientes, mesmo os r�us confessos de crimes hediondos.
A defesa praticada por Reinaldet e que se espraiou para grandes bancas de criminalistas do pa�s ap�s a Opera��o Lava Jato n�o segue os preceitos de Lins e Silva.
O advogado curitibano � expoente de uma advocacia cal�ada no instituto da dela��o premiada, que pressup�e o abandono da tese da inoc�ncia do r�u, que passa a acusar outros envolvidos em troca de benef�cios.
Se num passado recente levar o cliente a delatar era tabu, de um ano e meio para c� s�o cada vez mais raros os que resistem � estrat�gia.
At� agora, 61 dela��es foram fechadas s� na Lava Jato. Nunca se delatou tanto. Em praticamente todas as outras grandes opera��es, como Zelotes e Acr�nimo, h� delatores com papel central.
"Quando a pessoa � presa em investiga��o de crime econ�mico geralmente h� provas muito robustas. As opera��es n�o s�o mais anuladas em tribunais superiores como antes", diz Marlus Arns, com clientes na Lava Jato.
Adotar a nova estrat�gia, no entanto, n�o foi simples. "Quando resolvemos assinar o primeiro acordo, no ano passado, fizemos uma reuni�o para calcular os efeitos colaterais para o escrit�rio", diz o defensor Adriano Bretas.
Junto com seu s�cio Reinaldet, Bretas j� publicou cinco artigos jur�dicos e prepara livro sobre o assunto.
"Hoje h� clientes que nos procuram s� para fazer dela��o", disse Arns. "Houve caso em que a pessoa n�o era investigada, o crime que havia cometido j� havia prescrito, mas mesmo assim ele queria fazer dela��o. Foi dif�cil demov�-lo da ideia."
At� o come�o da Lava Jato apenas dois advogados eram considerados especialistas em dela��o: a paulista Beatriz Catta Preta e o curitibano Ant�nio Figueiredo Basto.
Criticados pelos colegas, sa�ram na frente ao negociar as primeiras dela��es na Lava Jato. Catta Preta assinou o acordo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Depois, falou o doleiro Alberto Youssef, orientado por Basto.
Demorou cinco meses da primeira dela��o na Lava Jato at� que outros advogados se arriscassem a utiliz�-la.
Hoje se sabe que quem demora a delatar tem mais dificuldade. "Quem delata com atraso tem menos o que dizer, negocia em desvantagem", diz o advogado Pierpaolo Bottini.
No momento, negociam dela��es L�o Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht. Para incentivar o acordo, procuradores dizem que apenas um deles ser� fechado.
O instituto n�o � un�nime. Juliano Breda, ex-presidente da OAB do Paran�, tem clientes delatores, mas tamb�m n�o � entusiasta do instrumento. "H� negocia��o de dela��o em bloco, outras extremamente fr�geis", afirma. "H� risco de a Lava Jato banalizar a dela��o."
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