Leia �ntegra do discurso de posse do presidente interino Michel Temer
O presidente interino Michel Temer fez seu primeiro discurso como mandat�rio da na��o na tarde desta quinta-feira (12), ap�s Dilma Rousseff ser afastada de suas fun��es. A manifesta��o foi feita na cerim�nia de posse de sua nova equipe ministerial.
O peemedebista fez um apelo ao setor privado e � classe pol�tica pelo apoio a medidas e reformas para retomar o crescimento do pa�s e defendeu que a Opera��o Lava Jato n�o sofra interfer�ncias que possam enfraquec�-la.
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Leia a �ntegra do discurso de Michel Temer:
Eu pretendia que esta cerim�nia fosse extremamente s�bria e discreta, como conv�m ao momento que vivemos. Entretanto, eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convic��o de que este entusiasmo deriva, precisamente, da longa conviv�ncia que n�s todos tivemos ao longo do tempo. At� pensei, num primeiro momento, que n�o lan�aria nenhuma mensagem neste momento. Mas percebi, pelos contatos que tive nestes dois �ltimos dias, que indispens�vel seria esta manifesta��o.
E minha primeira palavra ao povo brasileiro � a palavra confian�a. Confian�a nos valores que formam o car�ter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confian�a na recupera��o da economia nacional, nos potenciais do nosso pa�s, em suas institui��es sociais e pol�ticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que � de grande dificuldade.
Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que � urgente pacificar a Na��o e unificar o Brasil. � urgente fazermos um governo de salva��o nacional. Partidos pol�ticos, lideran�as e entidades organizadas e o povo brasileiro h�o de emprestar sua colabora��o para tirar o pa�s dessa grave crise em que nos encontramos. O di�logo � o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avan�ar e garantir a retomada do crescimento. Ningu�m, absolutamente ningu�m, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas n�s, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontr�-las.
Eu conservo a absoluta convic��o de que � preciso resgatar a credibilidade do Brasil no concerto interno e no concerto internacional, fator necess�rio para que empres�rios dos setores industriais, de servi�os, do agroneg�cio, e os trabalhadores, enfim, de todas as �reas produtivas se entusiasmem e retomem, em seguran�a, com seus investimentos. Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias p�blico-privadas, na medida em que esse instrumento poder� gerar emprego no Pa�s.
Sabemos que o Estado n�o pode tudo fazer. Depende da atua��o dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. S�o esses dois polos que ir�o criar a nossa prosperidade. Ao Estado compete –vou dizer, aqui, o �bvio–, compete cuidar da seguran�a, da sa�de, da educa��o, ou seja, dos espa�os e setores fundamentais, que n�o podem sair da �rbita p�blica. O restante ter� que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjuga��o de a��o entre trabalhadores e empregadores.
O emprego, sabemos todos, � um bem fundamental para os brasileiros. O cidad�o, entretanto, s� ter� emprego se a ind�stria, o com�rcio e as atividades de servi�o, estiverem todas caminhando bem.
De outro lado, um projeto que garanta a empregabilidade, exige a aplica��o e a consolida��o de projetos sociais. Por sabermos todos, que o Brasil lamentavelmente ainda � um Pa�s pobre. Portanto, reafirmo, e o fa�o em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Fam�lia, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, s�o projetos que deram certo, e, portanto, ter�o sua gest�o aprimorada. Ali�s, aqui mais do que nunca, n�s precisamos acabar com um h�bito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, voc� tem que excluir o que foi feito. Ao contr�rio, voc� tem que prestigiar aquilo que deu certo, complet�-los, aprimor�-los e insertar outros programas que sejam �teis para o Pa�s. Eu expresso, portanto, nosso compromisso com essas reformas.
Mas eu quero fazer uma observa��o. � que nenhuma dessas reformas alterar� os direitos adquiridos pelos cidad�os brasileiros. Como menos fosse s�-lo-ia pela minha forma��o democr�tica e pela minha forma��o jur�dica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que � diz o livrinho? O livrinho � a Constitui��o Federal.
N�s temos de organizar as bases do futuro. Muitas mat�rias est�o em tramita��o no Congresso Nacional, eu at� n�o iria falar viu, mas como todo mundo est� prestando aten��o, eu vou dar toda uma programa��o aqui. As reformas fundamentais ser�o fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Uma delas, eu tenho empenho e terei empenho nisso, porque eu tenho nela, � a revis�o do pacto federativo. Estados e munic�pios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a �gide de uma federa��o real, n�o sendo uma federa��o artificial, como vemos atualmente.
A for�a da Uni�o, n�s temos que colocar isso na nossa cabe�a, deriva da for�a dos estados e munic�pios. H� mat�rias, meus amigos, controvertidas, como a reforma trabalhista e a previdenci�ria. A modifica��o que queremos fazer, tem como objetivo, e s� se este objetivo for cumprido � que elas ser�o levadas adiante, mas tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e a gera��o de emprego. Para garantir o pagamento, portanto. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.
Esta agenda, dif�cil, complicada, n�o � f�cil, ela ser� balizada, de um lado pelo di�logo e de outro pela conjuga��o de esfor�os. Ou seja, quando editarmos uma norma referente a essas mat�rias, ser� pela compreens�o da sociedade brasileira. E, para isso, � que n�s queremos uma base parlamentar s�lida, que nos permita conversar com a classe pol�tica e tamb�m com a sociedade.
Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. At� porque no Congresso Nacional � que est�o representadas todas as correntes da opini�o da sociedade brasileira, n�o � apenas no executivo. L� no Congresso Nacional est�o todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, n�s temos que governar em conjunto.
Ent�o, n�s vamos precisar muito da governabilidade e a governabilidade exige –al�m do que eu chamo de governan�a que � o apoio da classe pol�tica no Congresso Nacional– precisam tamb�m de governabilidade, que � o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe pol�tica unida ao povo conduzir� ao crescimento do Pa�s. Todos os nossos esfor�os estar�o centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandar� maior efic�cia da governan�a p�blica.
A moral p�blica ser� permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apura��o de desvios. Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se refer�ncia e como tal, deve ter (falha no �udio) e prote��o contra qualquer tentativa de enfraquec�-la.
O Brasil, meus amigos, vive hoje sua pior crise econ�mica. S�o 11 milh�es de desempregados, infla��o de dois d�gitos, d�ficit quase de R$ 100 bilh�es, recess�o e tamb�m grave a situa��o ca�tica da sa�de p�blica. Nosso maior desafio � estancar o processo de queda livre na atividade econ�mica, que tem levado ao aumento do desemprego e a perda do bem-estar da popula��o.
Para isso, � imprescind�vel, reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. E melhorarmos significativamente o ambiente de neg�cios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rota��o natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.
De imediato, precisamos tamb�m restaurar o equil�brio das contas p�blicas, trazendo a evolu��o do endividamento no setor p�blico de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas p�blicas, mais r�pido conseguiremos retomar o crescimento.
A primeira medida, na linha dessa redu��o, est�, ainda que modestamente, aqui representada, j� eliminamos v�rios minist�rios da m�quina p�blica. E, ao mesmo tempo, n�s n�o vamos parar por a�. J� est�o encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e fun��es gratificadas. Sabidamente fun��es gratificadas desnecess�rias. Sabidamente, na casa de milhares e milhares de fun��es comissionadas.
Eu quero, tamb�m, para tranquilizar o mercado, dizer que ser�o mantidas todas as garantias que a dire��o do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atua��o como condutora da pol�tica monet�ria e fiscal. � preciso, meus amigos, e aqui eu percebo que eu fico dizendo umas obviedades, umas trivialidades, mas que s�o necess�rias porque, ao longo do tempo, eu percebo como as pessoas v�o se esquecendo de certos conceitos fundamentais da vida p�blica e da vida no Estado.
Ent�o, quando eu digo "� preciso dar efici�ncia aos gastos p�blicos", coisa que n�o tem merecido maior preocupa��o do Estado brasileiro, n�s todos estamos de acordo com isso. N�s precisamos atingir aquilo que eu chamo de "democracia da efici�ncia". Porque se, no passado, n�s tivemos, por for�a da Constitui��o, um per�odo da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constitui��o, n�s tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que s�o previstos na Constitui��o, num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe m�dia, come�aram a exigir efici�ncia, efici�ncia do servi�o p�blico e efici�ncia nos servi�os privados. E � por isso que hoje n�s estamos na fase da democracia da efici�ncia, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.
Eu quero tamb�m remover - pelo menos n�s faremos um esfor�o extraordin�rio para isto –a incerteza introduzida pela infla��o dos �ltimos anos. Infla��o alta - vai mais uma trivialidade –atrapalha o crescimento, desorganiza a atividade produtiva e turva o horizonte de planejamento dos agentes econ�micos. E sabe quem sofre as primeiras consequ�ncias dessa infla��o alta? � a classe trabalhadora e os segmentos menos protegidos da sociedade, � que pagam a parte mais pesada dessa conta.
N�s todos sabemos que, h� um bom tempo, o mundo est� de olho no Brasil. Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudan�as no nosso pa�s. Havendo condi��es adequadas –e n�s vamos produzi-las–, a resposta ser� r�pida, pois � grande a quantidade de recursos dispon�veis no mercado internacional e at� internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso Pa�s. E com base no di�logo, n�s adotaremos pol�ticas adequadas para incentivar a ind�stria, o com�rcio, os servi�os e os trabalhadores. E a agricultura, tanto a familiar quanto o agroneg�cio. Precisamos prestigiar a agricultura familiar, que � quase um microempreendimento na �rea da agricultura, especialmente apoiando e incentivando os micros, pequenos e m�dios empres�rios. Al�m de modernizar o Pa�s, estaremos realizando o maior objetivo do governo: reduzir o desemprego. Que h� de ser, os senhores percebem, estou repetindo esse fato porque eu tenho tido - e os senhores todos t�m tido -, contato em todas as partes do Pa�s, com fam�lias desempregadas. E n�s vemos o desespero desses brasileiros, que contam com um Pa�s com potencialidades extraordin�rias e que n�o consegue levar adiante uma pol�tica econ�mica geradora de empregos para todos os brasileiros.
Quero falar um pouco sobre a atua��o nas linhas interna e externa do Brasil. E esses princ�pios est�o consagrados na Constitui��o de [19]88, senador Mauro Benevides, que n�s ajudamos a redigir, n�o �? Eu indico, porque esses preceitos indicam caminho natural para defini��o das linhas da atua��o interna e externa do Brasil. Os senhores veem que eu insisto muito no tema da Constitui��o porque, ao meu modo de ver, toda vez que n�s nos desviamos dos padr�es jur�dicos, e o Direito existe, exata e precisamente, para regular as rela��es sociais, quando n�s nos desviamos as (incompreens�vel) dos limites do Direito, n�s criamos a instabilidade social e a instabilidade pol�tica. Por isto eu insisto sempre em invoca��o do texto constitucional.
Muito bem, nesta Constitui��o, a independ�ncia nacional, a defesa da paz e da solu��o pac�fica de conflitos, o respeito � autodetermina��o dos povos, a igualdade entre os estados, a n�o-interven��o, a centralidade dos direitos humanos e o rep�dio ao racismo e ao terrorismo, dentre outros princ�pios, s�o valores profundos da nossa sociedade. E tra�a uma imagem de um Pa�s pac�fico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pela nossa Constitui��o.
S�o, meus amigos, esses elementos de consenso que nos permite estabelecer bases s�lidas para a pol�tica externa que volte a representar os valores e interesses permanentes no nosso Pa�s. A recupera��o do prest�gio do Pa�s e da confian�a em seu futuro ser�o tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inser��o internacional da nossa economia.
Agora em agosto o Brasil estar� no centro do mundo com a realiza��o das Olimp�adas no Rio de Janeiro. Bilh�es de pessoas assistir�o jogos, jornalistas de v�rios pa�ses estar�o presentes para reportar o pa�s-sede das competi��es. Muito al�m dos esportes, sabemos disso, as pautas se voltaram para as condi��es pol�ticas e econ�micas do Pa�s. T�o cedo n�o voltaremos oportunidade como esta de atrair a aten��o de tanta gente, ao mesmo tempo, em todos os cantos do mundo.
Nesta tarde de quinta-feira, por�m, e desde j� pedindo desculpas pelo poss�vel, para usar um refr�o, pelo poss�vel alongado da exposi��o, eu quero dizer, reiterar, que a minha inten��o era realizar essa cerim�nia, digamos assim, com a maior sobriedade poss�vel. Estamos fazendo porque, sem embargo do entusiasmo de todos os senhores, todos n�s compreendemos o momento dif�cil, delicado, ingrato que estamos todos passando.
Por isso, nessa tarde de quinta-feira n�o � momento para celebra��es, mas para uma profunda reflex�o: � o presente e o futuro que nos desafiam e n�o podemos olhar para frente com os olhos de ontem. Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro.
Fa�o quest�o, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional � senhora presidente Dilma Rousseff. N�o discuto aqui as raz�es pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a import�ncia do respeito �s institui��es e a observ�ncia � liturgia nas quest�es, no trato das quest�es institucionais. � uma coisa que n�s temos que recuperar no nosso Pa�s. Uma certa cerim�nia n�o pessoal, mas uma cerim�nia institucional, uma cerim�nia em que as palavras n�o sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contr�rio, que sejam propagadoras da pacifica��o, da paz, da harmonia, da solidariedade, da modera��o, do equil�brio entre todos os brasileiros.
Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ide�rio que ofere�o ao Pa�s, n�o em busca da unanimidade, o que � imposs�vel, mas como in�cio de di�logo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros tamb�m. Meus ministros � exagerado, s�o ministros do governo. O presidente n�o tem vice-presidente, n�o tem ministro, quem tem ministro � o governo. Ent�o, os ministros do governo far�o manifesta��es nesse sentido, sempre no exerc�cio infatig�vel de encontrar solu��es negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esfor�armos, � o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.
E a�, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da import�ncia dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determina��o, na pr�pria Constitui��o - e eu a cumprirei - no sentido de que cada �rg�o do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judici�rio julga. Ningu�m pode interferir em um ou outro poder por uma raz�o singela: a Constitui��o diz que os poderes s�o independentes e harm�nicos entre si.
Ora, bem, n�s n�o somos os donos do poder, n�s somos exercentes do poder. O poder, est� definido na Constitui��o, � do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos d� uma ordem: "Olha aqui, voc�s, que v�o ocupar os poderes, exer�am-no com harmonia porque s�o �rg�os exercentes de fun��es". Ora, quando h� uma desarmonia, o que h� � uma desobedi�ncia � soberania popular, portanto h� uma inconstitucionalidade. E isso n�s n�o queremos jamais permitir que se pratique.
Dizia aos senhores que a partir de agora n�s n�o podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Ali�s, h� pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa l�: "N�o fale em crise, trabalhe". Eu quero ver at� se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milh�es de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria tamb�m um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, n�o � verdade? Ent�o, n�o vamos falar em crise, vamos trabalhar.
O nosso lema - que n�o � um lema de hoje -, o nosso lema � Ordem e Progresso. A express�o da nossa bandeira n�o poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.
Finalmente, meus amigos, fundado num crit�rio de alta religiosidade. E voc�s sabem que religi�o vem do latim religio, religare, portanto, voc�, quando � religioso, voc� est� fazendo uma religa��o. E o que n�s queremos fazer agora, com o Brasil, � um ato religioso, � um ato de religa��o de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso Pa�s.
Por isso que eu pe�o a Deus que aben�oe a todos n�s: a mim, � minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judici�rio e ao povo brasileiro, para estarmos sempre � altura dos grandes desafios que temos pela frente.
Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos n�s.
Livraria da Folha
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