Senado afasta Dilma da Presid�ncia, e Michel Temer assume nesta quinta
O Senado decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff (PT), 68. � a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratiza��o, 24 anos ap�s Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), 75, deve assumir seu lugar interinamente nesta quinta (12). Ser� a 41� pessoa a ocupar o cargo de presidente da Rep�blica.
A decis�o foi tomada �s 6h30, ap�s uma sess�o de quase 21 horas no plen�rio do Senado.
Com 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 absten��es. Era preciso maioria simples (ou seja, a maioria dos senadores presentes, mais um) para que o pedido fosse aceito.
Se o placar desta vota��o for repetido quando o Senado julgar o m�rito da acusa��o contra a presidente, em at� 180 dias, chegar� ao fim definitivo esta era do PT no poder, iniciada com a posse de Luiz In�cio Lula da Silva em 2003. Isso porque s�o necess�rios, nesta etapa, 54 votos para Dilma perder o mandato presidencial.
A presidente � acusada de editar decretos de cr�ditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". Sua defesa entende que n�o h� elementos para o afastamento.
"Temos ind�cios suficientes para a abertura do processo", disse o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do caso no Senado, durante a sess�o que come�ou �s 10h de quarta-feira (11).
Respons�vel pela defesa da presidente, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, rebateu: "N�o existe crime de responsabilidade caracterizado neste processo".
No plen�rio, enquanto a sess�o ocorria, discutiam-se j� os pr�ximos passos do caso, como a visita, provavelmente na tarde de quinta, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para assumir a condu��o jur�dica do processo.
A reuni�o deve contar com a presen�a do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comiss�o especial do impeachment no Senado, e de l�deres partid�rios.
Ap�s ser notificada, Dilma deve cumprimentar militantes do PT e de movimentos sociais que estar�o em frente ao Planalto e sair em comboio em dire��o ao Pal�cio da Alvorada. No per�odo de afastamento, ela mant�m alguns de seus benef�cios, como poder morar no Alvorada.
A previs�o � que a presidente seja notificada da decis�o �s 10h, e Temer, �s 11h; a partir da�, ele ser� presidente interino do Brasil, at� a decis�o final do Senado sobre o impedimento.
SESS�O SEM EMBATES
Senadores aliados do governo e da oposi��o protagonizaram uma sess�o cansativa e pouco eletrizante, ao contr�rio do embate travado na C�mara, no dia 17 de abril. Considerando os intervalos, foram quase 20 horas de discursos.
Um dos dos raros momentos de sil�ncio no plen�rio foi durante o discurso do senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992.
Ele afirmou que alertou o governo sobre a possibilidade de afastamento de Dilma, mas ela fez "ouvidos de mercador". "Coloquei-me � disposi��o, ouvidos de mercador. Desconsideram minhas pondera��es. Relegaram minha experi�ncia. A autossufici�ncia pairava sobre a raz�o", afirmou.
Ap�s a fala de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo, com a repeti��o de erros que cometeu, "perdeu a centralidade da na��o". 'Perdeu a defesa do interesse nacional. N�s deixamos de fazer aqui, ao longo dos anos, o aperfei�oamento institucional, inclusive mudando essa lei, fazendo a reforma pol�tica e demonstrando, sobretudo, o quanto � dif�cil esse processo de constru��o democr�tica", disse.
Com o resultado praticamente definido antes da vota��o, integrantes da base governista j� jogavam a toalha sobre o afastamento da petista do cargo. "Vou estar amanh� (quinta), junto com a presidenta Dilma, na sa�da, certamente. � um jogo de carta marcada. O Senado est� escrevendo uma das p�ginas mais tristes dos seus 190 anos", disse da tribuna o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.
Com o discurso mais aplaudido pelos oposicionistas, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) criticou a condu��o da pol�tica econ�mica do governo petista. "O desequil�brio das finan�as p�blicas gera instabilidade no pa�s, que faz com que os investimentos deixem de vir e o desemprego passe a florescer", afirmou o tucano, derrotado por Dilma na elei��o presidencial de 2014
NOVO GABINETE
Temer passou as �ltimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas devido a cr�ticas de setores do empresariado e da sociedade civil, al�m de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisar� para tocar sua agenda no Congresso.
Na sua �ltima forma, o homem forte da economia dever� ser Henrique Meirelles, na Fazenda, e a Esplanada poder� sofrer um corte de 32 para 22 pastas.
O grupo do peemedebista calcula que Temer ter� cerca de 60 dias para estabilizar-se politicamente e para encaminhar medidas emergenciais econ�micas no Congresso. Se bem sucedido, a absolvi��o pol�tica de Dilma � virtualmente imposs�vel.
Dilma, Lula e o PT acusam Temer abertamente de ser golpista e conspirador, j� que a abertura do impeachment foi conduzida por seu correligion�rio Eduardo Cunha (RJ) na C�mara.
JULGAMENTO
Durante os seis meses m�ximos de afastamento, Dilma ser� julgada pela acusa��o de ter autorizado cr�ditos or�ament�rios sem amparo legal e de ter promovido as chamadas pedaladas fiscais -manobras que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida, que custaram em 2015 R$ 72,4 bilh�es para serem quitadas.
Os senadores aprovaram o relat�rio condenat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do advers�rio derrotado por Dilma em 2014, o tamb�m senador e presidente tucano A�cio Neves (MG).
O Planalto nega que as acusa��es constituam crime de responsabilidade. Anastasia considera que as infra��es se encaixam nas defini��es da lei do impeachment, de 1950.
Dilma tentou at� a �ltima hora retardar e anular o processo. O governo entrou com a��o no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o processo, mas o pedido foi negado.
Antes, na segunda (9), o presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o, tentou cancelar a sess�o que admitiu o processo de impeachment, em 17 de abril, manobra coordenada pelo Planalto que foi abandonada ap�s ser rejeitada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan, que foi aliado de Dilma at� os estertores de sua gest�o, n�o votou na sess�o.
Tr�s senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA), em tratamento m�dico, e Eduardo Braga (PMDB-AM), de licen�a, e o empres�rio Pedro Chaves (PSC-MS), suplente de Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS), cassado na ter�a (10). Chaves ainda n�o foi empossado.
COLLOR
Afastada, Dilma segue o caminho de Collor (PTC-AL). Em 1992, o alagoano teve o impeachment aprovado na C�mara e Senado, e renunciou enquanto era julgado j� afastado. Em 1999, o tucano Fernando Henrique Cardoso escapou da abertura do processo na C�mara.
Desde a era Vargas (1930-45), tr�s presidentes eleitos pelo voto popular n�o terminaram seus mandatos. O pr�prio Get�lio, que se matou em 1954 em meio a uma crise pol�tica; J�nio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961); e Collor. Jo�o Goulart, que foi eleito vice de J�nio e depois empossado na Presid�ncia, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.
Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratiza��o, nunca pelo voto direto -foi antecedido por Jos� Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).
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