STF perdoa a pena de Jefferson e mais cinco condenados no mensal�o
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta ter�a-feira (22) perd�o das penas de seis condenados pelo esquema de corrup��o do mensal�o.
A decis�o beneficia os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), al�m de Rog�rio Tolentino, que � ex-advogado do operador do esquema, Marcos Val�rio, e Vinicius Samarane, ligado ao n�cleo financeiro.
Eles foram condenados em 2012 pelo tribunal por participa��o no esquema que desviou recursos p�blicos para abastecer a compra de apoio pol�tico no Congresso no in�cio do governo Lula.
Relator da execu��o das penas do mensal�o, o ministro Lu�s Roberto Barroso entendeu que eles se enquadram no indulto de Natal que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2015.
O indulto, previsto na Constitui��o e tradicionalmente concedido pelo presidente da Rep�blica no Natal, leva em considera��o crit�rios que s�o preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, ligado ao Minist�rio da Justi�a.
Entre as normas para o perd�o est�o o cumprimento da pena em regime aberto, condena��es menores que oito anos e condenados n�o reincidentes –se forem reincidentes, se tiverem cumprido um quarto da pena.
Com a decis�o desta ter�a-feira, dos 24 condenados, dez j� receberam o indulto. Al�m desses seis, j� s�o homens livres o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Del�bio Sores, o ex-deputado Jos� Geno�no (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas.
O ex-deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m requereu o perd�o da pena, mas a ex-mulher dele fez uma carta pedindo que o Supremo avaliasse se supostas agress�es a ela n�o teriam influ�ncia no caso. A Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu para analisar essa quest�o.
Nome forte do governo Lula, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) tamb�m pediu o indulto, mas Barroso negou o pedido do petista para ter perdoada sua pena de sete anos e 11 meses aplicada pelo tribunal.
A defesa recorreu contra a decis�o do ministro argumentando que o fato de o petista ser acusado de envolvimento de crimes que teria cometido na Lava Jato n�o impede a concess�o do benef�cio de Natal.
Outro condenado no mensal�o que tamb�m est� preso pela Lava Jato � o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), que negocia dela��o premiada.
Tamb�m seguem presos pelo mensal�o o empres�rio Marcos Val�rio, considerado operador do esquema, e integrantes do n�cleo financeiro e tamb�m o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para n�o cumprir a pena e foi extraditado pela It�lia.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade