Janot � favor�vel ao perd�o de penas de seis condenados no mensal�o
Em pareceres enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se manifestou a favor do perd�o das penas impostas a seis condenados do mensal�o, mas n�o opinou sobre o pedido feito pelo ex-ministro Jos� Dirceu.
Janot avaliou que se enquadram no indulto de natal os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), al�m de Rog�rio Tolentino, que � ex-advogado do operador do esquema, e Vinicius Samarane, ligado ao n�cleo financeiro.
Eles foram condenados em 2012 pelo STF por participa��o no esquema de desvio de recursos p�blicos que abasteceu a compra de apoio pol�tico no Congresso no in�cio do governo Lula.
O decreto do indulto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar � Justi�a periodicamente.
O indulto est� previsto na Constitui��o e � tradicionalmente concedido pelo presidente da Rep�blica no Natal e leva em considera��o crit�rios que s�o pr�-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, ligado ao Minist�rio da Justi�a.
Entre as regras para o perd�o est�o cumprimento da pena em regime aberto, condena��es menores que oito anos, n�o reincidentes e se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.
Com o parecer de Janot, o ministro do Supremo Lu�s Roberto Barroso, relator da execu��o das penas do caso, vai analisar se os requisitos est�o preenchidos.
A Procuradoria tamb�m j� se manifestou a favor do indulto para o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), tamb�m condenados no mensal�o.
DIRCEU
Preso na Lava Jato, a defesa do ex-ministro Jos� Dirceu tamb�m pediu que seja concedido a ele o perd�o na pena do mensal�o. Janot afirmou que s� opinar� sobre o eventual perd�o da pena depois que o STF analisar o pedido da Procuradoria para que o petista perca benef�cio no cumprimento da pena do mensal�o.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Dirceu deixe de cumprir pris�o domiciliar referente a sua condena��o pelo mensal�o, e volte para regime fechado.
Janot recorreu ao Supremo sob o argumento de que h� ind�cios de que o petista continuou a cometer crimes ap�s sua condena��o no mensal�o, desta vez, no esquema de corrup��o da Petrobras.
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