Lula pede para ser dispensado como testemunha de caso ligado � Zelotes
Zipi - 10.dez.2015/Efe | ||
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O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, intimado a prestar novo depoimento � PF na Zelotes |
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (22) � Justi�a Federal de Bras�lia que seja dispensado de prestar depoimento como defesa de um dos r�us de processo derivado da Opera��o Zelotes.
Na peti��o, os advogados escreveram que "o peticion�rio [Lula] nada mais tem a acrescentar em rela��o ao que foi esclarecido" durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado � Pol�cia Federal em outro inqu�rito da Zelotes.
O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, um dos presos sob acusa��o de ter participado da "compra" de medidas provis�rias de interesse do setor automotivo.
A peti��o da defesa de Lula foi encaminhada ao juiz da 10� Vara Federal de Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira, que pela manh� j� intimou o advogado Marcelo Leal a se manifestar sobre o pedido do ex-presidente.
Na peti��o, os advogados de Lula condicionaram a dispensa da testemunha � concord�ncia de Leal, pois o depoimento de Lula j� foi deferido pelo juiz Vallisney. Pela lei, se a defesa de Paes Santos insistir na tomada de depoimento de Lula, ele ter� que comparecer � audi�ncia marcada para a segunda-feira (25) no f�rum da Justi�a Federal de Bras�lia. Os advogados de Lula n�o pediram que ele seja ouvido por carta precat�ria em S�o Paulo ou por videoconfer�ncia, hip�teses previstas em lei.
Na peti��o, Lula afirmou que j� forneceu explica��es sobre o assunto da suposta "compra" das medidas provis�rias durante um depoimento que prestou � Pol�cia Federal nos autos de outra investiga��o, um inqu�rito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cl�udio Lula da Silva.
Ao serem intimados pela Justi�a Federal, os advogados de Lula observaram que a tomada de depoimento do ex-presidente, segundo hip�tese prevista no C�digo de Processo Penal, "tamb�m deveria ocorrer perante" a se��o judici�ria de S�o Paulo.
O advogado Marcelo Leal disse que vai analisar o depoimento anteriormente prestado por Lula � PF para saber se suas respostas contemplam a inten��o da defesa. Caso as respostas n�o sejam satisfat�rias, Leal disse que insistir� na tomada do depoimento de Lula.
"Se houver preju�zo ao meu cliente, n�o desistirei", disse o advogado. Segundo Leal, "� natural que a defesa" queira ouvir Lula porque � dele a compet�ncia a assinatura das medidas provis�rias. A defesa pretende demonstrar que n�o houve "compra" das MPs.
ADIAMENTO
A primeira audi�ncia de dez testemunhas de defesa arrolada pelos r�us, marcada para esta sexta-feira (22), foi adiada por decis�o do juiz Vallisney de Souza Oliveira depois que um dos advogados observou que um dos r�us, o ex-diretor de comunica��o do Senado Fernando Cesar Mesquita, n�o havia sido intimado a tempo.
Pela lei, os r�us t�m o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas e levantar perguntas por meio de seus defensores. As testemunhas ser�o ouvidas na pr�xima segunda-feira (25).
Compareceram � audi�ncia 14 dos 15 r�us do processo. O ex-presidente da C�mara dos Deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensal�o, compareceu � audi�ncia, na plateia, na condi��o de funcion�rio do escrit�rio de advocacia que defende um dos r�us, Francisco Mirto. Segundo o ex-deputado, sua fun��o � dar explica��es t�cnicas no processo sobre a tramita��o de medidas provis�rias no Congresso.
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