Condenados no mensal�o pedem perd�o da pena ao STF
Joel Rodrigues - 30.set.14/Folhapress | ||
O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, condenado no mensal�o, que pediu perd�o da pena |
Potenciais benefici�rios do chamado indulto natalino, os condenados no mensal�o Del�bio Soares, ex-tesoureiro do PT; Jo�o Paulo Cunha, ex-deputado petista; Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB; Pedro Henry, ex-deputado pelo PP-MT; e Rog�rio Tolentino, ex-advogado de Marcos Val�rio, ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedidos de perd�o de suas penas.
A concess�o do benef�cio n�o � autom�tica e, no caso do mensal�o, vai depender de an�lise do STF se os requisitos est�o preenchidos.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, despachou em dois desses pedidos afirmando que n�o caberia a ele, em regime de plant�o, conceder o indulto, mas somente ao relator dos casos, que � o ministro Lu�s Roberto Barroso. Isso pode adiar para fevereiro a decis�o sobre o perd�o, j� que o Supremo est� em recesso.
A presidente Dilma Rousseff publicou na semana passada o decreto sobre o indulto natalino –previsto pela Constitui��o e tradicionalmente concedido no per�odo do Natal, levando em considera��o crit�rios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, ligado ao Minist�rio da Justi�a.
Entre as regras para o perd�o est�o cumprimento da pena em regime aberto, condena��es menores que oito anos, n�o reincidentes e que tenham cumprido um ter�o da pena.
No caso do mensal�o, os pol�ticos, que est�o presos desde novembro de 2013, poder�o ser beneficiados, segundo advogados, porque tiveram penas inferiores a oito anos, est�o em regime aberto e j� cumpriram cada um mais de dois anos de pena.
O ex-deputado Jos� Geno�no (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas j� receberam o benef�cio do Supremo e tiveram suas penas extintas.
Desta vez, dois petistas que foram condenados por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro p�blico para compra de apoio pol�tico do governo Lula, presos em novembro de 2013, podem se beneficiar.
Del�bio foi condenado a 6 anos e 8 meses de pris�o, mas desde setembro do ano passado recebeu o direito � pris�o domiciliar. J� Jo�o Paulo Cunha, condenado a 6 anos e 4 meses, cumpre pena em regime aberto desde fevereiro deste ano.
"No sistema prisional, milhares de presos s�o anualmente beneficiados", afirmou � Folha o advogado Marcelo Leonardo, que pediu o indulto para o ex-deputado Romeu Queiroz.
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