Justi�a quebra sigilos de empresa de filho de Lula e ex-ministro
Reprodu��o/TV UOL | ||
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Luis Cl�udio, filho do ex-presidente Lula |
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara Federal de Bras�lia, acolheu pedido do Minist�rio P�blico Federal e determinou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal da empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a um filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, e do ex-ministro e ex-chefe do gabinete pessoal de Lula Gilberto Carvalho, hoje presidente do conselho nacional do Sesi (Servi�o Social da Ind�stria). A informa��o foi antecipada pelo portal "G1".
A decis�o foi tomada h� duas semanas e est� sob segredo de Justi�a. A investiga��o � um desdobramento da Opera��o Zelotes, desencadeada em mar�o para apurar supostas fraudes e corrup��o no Carf, conselho vinculado ao Minist�rio da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal.
A investiga��o da PF e do Minist�rio P�blico revelou que a empresa de Luis Claudio recebeu, entre 2014 e 2015, um total de R$ 2,5 milh�es da firma de lobby Marcondes e Mautoni, pertencente ao lobista e ex-diretor da Anfavea (Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores) Mauro Marcondes Machado.
Na mesma �poca, a Marcondes e Mautoni recebeu R$ 16 milh�es de duas empresas, a MMC e a Caoa, que atuam com produtos da Hiunday e da Mitsubishi, segundo a PF interessadas em obter medidas do governo federal para estender benef�cios fiscais no setor automotivo.
A PF e a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal querem saber se h� rela��o entre medidas adotadas pelo governo sobre o setor e os pagamentos feitos � empresa de Luis Claudio. Tamb�m querem saber se h� justificativa para o pagamento de R$ 2,5 milh�es.
Sobre Gilberto Carvalho, os investigadores pretendem saber se ele recebeu alguma vantagem indevida enquanto trabalhava no governo e se ajudou de forma ilegal a edi��o de medidas provis�rias que a PF considerou "compradas" para beneficiar o setor automotivo. Procuradores que atuam na investiga��o pediram cautela sobre a avalia��o do papel de Carvalho e levantaram a hip�tese de o nome do ex-ministro ter sido usado indevidamente por lobistas.
Luis Claudio afirmou � PF ter trabalhado em projetos na �rea esportivo. Ele entregou � PF estudos que comprovariam os servi�os prestados � Marcondes e Mautoni. A PF, por�m, submeteu o material � an�lise t�cnica e concluiu que "o estudo produzido � baseado em meras reprodu��es de conte�do dispon�vel na rede mundial de computadores, em especial no site Wikipedia", uma enciclopedia virtual.
"Entendemos n�o ser minimamente cr�vel que o senhor Mauro Marcondes, conhecedor da import�ncia do requisito 'experi�ncia' para a realiza��o de um importante trabalho, tenha contratado Luis Claudio Lula da Silva ao mero acaso, sendo que este nunca tinha realizado qualquer trabalho semelhante anteriormente, para que 'pessoalmente' realizasse um estudo sem qualquer lastro metodol�gico cient�fico ou de pesquisa de campo", concluiu a PF em relat�rio final da investiga��o, assinado pelo delegado Marlon Cajado.
Para a PF, o trabalho apresentado por Luis Claudio se trata de um "produto de qualidade extremamente duvidosa".
OUTRO LADO
Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), o advogado de Luis Claudio, Cristiano Zanin Martins, afirmou que tomar� "as medidas cab�veis para impugnar a quebra de sigilo, para que ela tamb�m seja reconhecida ilegal pela inst�ncia superior".
Segundo a nota do defensor do filho de Lula, os dados banc�rios e fiscais de Luis Claudio "j� foram analisados pelas autoridades" em outro inqu�rito derivado da Zelotes, "que j� se encontra encerrado e que n�o atribuiu a ele a pr�tica de ato il�cito".
A refer�ncia � a um inqu�rito que antecedeu a investiga��o focada em Luis Claudio. Encerrado no final de novembro, contudo, o inqu�rito n�o diz que faltam evid�ncias sobre irregularidades atribu�das a Luis Claudio, mas sim que o caso deveria ser investigado em um inqu�rito espec�fico.
A primeira investiga��o resultou em den�ncia, protocolada pelo Minist�rio P�blico Federal na Justi�a Federal de Bras�lia contra 16 pessoas, incluindo dois ex-servidores p�blicos. A den�ncia foi acolhida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.
A nova investiga��o para tratar da empresa LFT Marketing Esportivo foi aberta dois dias depois pela PF. Foi no bojo desse inqu�rito que ocorreu a quebra judicial dos sigilos.
Em nota divulgada pela assessoria do Sesi, Gilberto Carvalho afirmou j� ter tomado "a iniciativa de colocar � disposi��o da Justi�a meus sigilos telef�nico, fiscal e banc�rio, o que ficou devidamente consignado".
"Ao longo dos 12 anos que passei no Pal�cio do Planalto, me orgulho de n�o ter acumulado bens. Reafirmo que n�o tenho medo de ser investigado e considero dever da Pol�cia Federal, da Receita Federal e de qualquer �rg�o de controle realizar a investiga��o que julgar necess�ria. Faz parte do �nus e dos deveres inerentes da vida p�blica. Reitero o que foi afirmado em meu depoimento � Pol�cia Federal e desafio que provem o contr�rio", afirmou Carvalho, na nota.
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