Advogado critica ca�a �s bruxas na Opera��o Lava Jato
Zanone Fraissat - 19.jun.15/Folhapress | ||
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O advogado Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD |
A Opera��o Lava Jato vem trazendo preocupa��o aos advogados que atuam em favor dos acusados. De acordo com Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e advogado da Odebrecht na Lava Jato, o combate � corrup��o, embora urgente, deve respeitar garantias fundamentais. "� o pre�o que se paga por viver no Estado democr�tico de Direito", diz ele. "Me incomoda esse discurso de ca�a �s bruxas".
Em entrevista � Folha, Botelho apontou aspectos da opera��o que, segundo ele, afrontam o princ�pio do contradit�rio. Como trabalha na defesa de r�us da Lava Jato, n�o quis comentar casos espec�ficos.
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Folha - Quais s�o os maiores obst�culos ao direito da defesa encontrados na Lava Jato?
Augusto Botelho - A falta de acesso �s informa��es da acusa��o, no caso de procedimentos sigilosos, dificulta o trabalho. Em alguns casos, o acesso a materiais muito extensos � dado horas antes de um ato processual. Tamb�m h� a postura do juiz Sergio Moro, que comenta a conduta dos advogados. N�o se pode confundir o papel do advogado com os delitos de que os clientes s�o acusados.
Quando cabe pris�o preventiva ou condu��o coercitiva?
A pris�o antes de condena��o requer elementos concretos de que, em liberdade, o r�u pode fugir, destruir provas, ou fazer algo que justifique a pris�o. Mas os argumentos trazidos s�o exerc�cio de futurologia. O tempo verbal usado nos despachos diz que o r�u "poder�" influenciar na coleta de provas. N�o diz: "peguei ele destruindo uma prova". E a condu��o coercitiva deve ser usada quando algu�m d� demonstra��es de que n�o quer colaborar com as investiga��es.
O que acha das declara��es do juiz Moro sobre a Lava Jato?
Um juiz tem todo o direito de se manifestar sobre a corrup��o em sentido amplo. Mas se ele fala de um processo que ele julga, essa manifesta��o deve ser feita nos autos. A corrup��o � um mal que precisa ser enfrentado de forma veemente. Mas esse combate deve ser sempre feito no estrito respeito aos direitos. Esse � o pre�o que se paga por viver no Estado democr�tico de Direito. Fico incomodado com esse discurso de ca�a �s bruxas, de que corrup��o deve ser combatida de qualquer forma e a qualquer pre�o.
O que acha das medidas anticorrup��o propostas pelo Minist�rio P�blico Federal?
Eu acho preocupante, pois uma s�rie das dez medidas propostas s�o ilegais. E na coleta de assinaturas, as pessoas leem s� o enunciado.
Caso aprovadas, acredita que seriam contestadas na Justi�a?
Certamente. E me preocupa o uso desse formato marqueteiro para tratar de um problema t�o grave. N�o � com com festas e marketing que voc� vai modificar um hist�rico de corrup��o.
Qual ser� o saldo da Lava Jato?
Acho que � um divisor de �guas, por introduzir de forma maci�a o uso da dela��o premiada em processos e tamb�m pela cr�tica que eu j� fiz da banaliza��o e de pris�es que s�o desnecess�rias.
Que tipos de coment�rios o juiz Sergio Moro fez sobre os advogados?
H� despachos pedindo urbanidade do advogado. H� v�rios momentos em que o juiz � contundente em rela��o ao trabalho da defesa.
Ele estava querendo passar um pito na conduta dos advogados?
�, � exatamente isso.
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