Pizzolato pode pedir para deixar regime fechado em menos de um ano
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, � escoltado por agentes da PF no IML de Bras�lia (DF) |
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poder� entrar com pedido para cumprir pena em regime semi-aberto a partir de junho do ano que vem. Ele foi extraditado pela It�lia na quinta (22) e levado para a Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, esta manh�.
A Folha apurou que ele dividir� a cela com Jos� Carlos Alves dos Santos, ex-chefe da Assessoria de Or�amento do Senado, preso no ano passado por ter participado do chamado esc�ndalo dos An�es do Or�amento, que ocorreu em 1993.
Condenado a 12 anos e 7 meses no julgamento do mensal�o, Pizzolato j� passou 18 meses preso na It�lia, para onde fugiu em 2013, logo ap�s sua condena��o. Esse per�odo encarcerado em solo europeu ser� abatido da pena total que foi-lhe imposta.
"Ele pode progredir de regime (do fechado para o semi-aberto) em 23 de junho de 2016, caso apresente bom comportamento e cumpra outros requisitos exigidos", afirmou o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em entrevista coletiva.
Pizzolato tem direito de solicitar transfer�ncia para um pres�dio em Santa Catarina, onde vive sua fam�lia, a qualquer momento.
Paralelamente, no entanto, o Minist�rio P�blico Federal pretende mover outros dois processos contra o ex-diretor do Banco do Brasil, que no mensal�o foi condenado por corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro.
Um deles � por falsifica��o de documentos, ocorrido em Lages (SC). Ele fraudou RG, CPF e T�tulo de Eleitor do irm�o, que j� estava morto. Outra frente ser� aberta pelo procuradores do Rio de Janeiro, que identificaram ind�cios de nova lavagem de dinheiro. Rodrigo Janot disse n�o ter mais detalhes sobre esse epis�dio.
Para mover essas a��es, entretanto, � necess�rio o aval do Estado italiano, uma vez que ele foi extraditado exclusivamente para pagar o que deve � Justi�a brasileira.
"Como se trata de cidad�o italiano, pediremos essas extradi��o suplementar, ou seja, autoriza��o � It�lia para process�-lo por esses dois outros crimes", explicou Janot.
RESSARCIMENTO
Ao lado do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, Rodrigo Janot adiantou que as autoridades brasileiras ir�o buscar o ressarcimento das custas do processo de extradi��o.
Segundo c�lculos preliminares, o Minist�rio P�blico Federal gastou R$ 170 mil em tradu��es de documentos, viagens ao pa�s europeu e produ��o de v�deos em pres�dios. As filmagens foram usados para rebater o argumento da defesa de Pizzolato de que o sistema carcer�rio brasileiro n�o oferecia condi��es m�nimas de seguran�a.
Lu�s In�cio Adams afirmou que a AGU (Advocacia-geral da Uni�o) desembolsou cerca de 100 mil euros (R$ 428 mil) na contrata��o de advogados para acompanhar o processo na It�lia. Foram apreendidos com Pizzolato 113 mil euros (R$ 480 mil). Esse dinheiro ser� usado para custear parte dessas despesas.
PRECEDENTE
Henrique Pizzolato foi o primeiro italiano extraditado para o Brasil. Adams e Janot enxergam na decis�o uma abertura de precedente positivo para processos an�logos.
De acordo com Janot, o argumento da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil para tentar evitar a extradi��o - defici�ncia do sistema penitenci�rio nacional - � comumente usado por cidad�os europeus condenados no Brasil.
"Vimos que decis�es judiciais, hoje em dia, valem para al�m das fronteiras nacionais", comemorou Janot.
CR�TICAS AO SISTEMA
Embora aponte o aspecto positivo do desenrolar do imbr�glio, Janot criticou duramente as penitenci�rias do Brasil.
"Preso deve cumprir a pena imposta, n�o mais do que isso. Sistema carcer�rio � muito ruim mesmo, salvo exce��es. Algumas lembram verdadeiras enxovias medievais", comparou.
Ele lembrou ainda que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, em parceria com o Minist�rio da Justi�a, formulou um projeto para melhorar a situa��o atual.
A mat�ria prev� que estados onde ficam penitenci�rias em condi��es prec�rias adotem um pacote de medidas para corrigir os problemas. Caso contr�rio, o Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio P�blico estadual entrariam com a��es civis p�blicas contra os gestores.
CELA
Na Papuda, Pizzolato ter� a companhia de dois ou tr�s presos em uma cela da chamada ala dos vulner�veis, reservada, por exemplo, a idosos, ex-policiais e figuras not�rias, de baixa ou nenhuma periculosidade.
Pizzolato ter� chuveiro com banho quente e televis�o, desde que um parente dele ou de outro detento leve o aparelho.
Os banhos de sol s�o de duas horas todos os dias. Ele ter� acesso a amigos e familiares uma vez por semana e visitas �ntimas, de 30 minutos, a cada sete dias.
A alimenta��o ser� a mesma dos demais presidi�rios. Apenas �s sextas-feiras, poder� receber comida entregue por parentes.
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