Advogado n�o ofendeu presidente do Supremo no mensal�o, decide Justi�a
A Justi�a Federal mandou arquivar um inqu�rito em que o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa acusava o advogado de um dos r�us do mensal�o de cal�nia, inj�ria, difama��o, desacato e uso de viol�ncia contra autoridade.
Numa se��o do Supremo que julgava recursos do mensal�o, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse coisas do tipo "se vier seguran�a, doutor Joaquim Barbosa, eu pegarei Vossa Excel�ncia tamb�m" e acabou expulso do plen�rio por ordem do presidente do tribunal.
Um seguran�a do Supremo relatou que o advogado havia dito que "se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente". Outro fez um relat�rio dizendo que Pacheco estava b�bado. O advogado nega as duas acusa��es.
O caso ocorreu em 11 de junho de 2014. Pacheco defendia o ex-deputado petista Jos� Genoino e estava inconformado com o fato de que Barbosa n�o colocava em pauta um recurso para que o petista passasse a cumprir a sua pena em pris�o domiciliar por causa de uma doen�a considerada grave. O procurador-geral Rodrigo Janot j� havia concordado com a ida de Genoino do pres�dio da Papuda para casa.
Assista ao v�deo da sess�o:
A procuradora Ariane Guebel de Alencar, que pediu o arquivamento do inqu�rito, escreve em relat�rio que faltou ao advogado "uma certa urbanidade", mas ele n�o cometeu nenhum crime.
"Ao rever a cena, fa�o aqui duas perguntas. O advogado estava exaltado? Sim. Isso � crime? N�o", escreveu. Prossegue ela: "Por mais exaltado que estivesse o defensor e acalorada tenha sido a discuss�o, as palavras ditas n�o chegam a constituir ofensa, pois tudo o que foi dito relaciona-se diretamente com a causa defendida em tribuna e constitui sua opini�o jur�dica sobre os fatos ali controversos".
A procuradora diz que a suposta amea�a de dar um tiro em Barbosa n�o foi ouvida por nenhum jornalista que acompanhou a expuls�o do advogado do Supremo.
A ju�za federal C�lia Regina Bernardes, do Distrito Federal, concordou com o ponto de vista da procuradora e mandou arquivar a a��o.
Pacheco disse que o arquivamento da a��o comprova que n�o houve crime: "Eu s� estava fazendo o meu trabalho e o presidente do Supremo foi intolerante. Foi um epis�dio lament�vel e uma viol�ncia contra os advogados".
A Folha n�o conseguiu localizar Barbosa para comentar o arquivamento do inqu�rito.
O advogado Guilherme Batochio, que defendeu Pacheco no inqu�rito, afirma que Barbosa s� poder� recorrer contra o arquivamento se surgirem novas provas.
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