Press�o de parlamentares faz It�lia adiar por 15 dias extradi��o de Pizzolato
No dia em que a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o �ltimo recurso de Henrique Pizzolato, o ministro da Justi�a da It�lia, Andrea Orlando, comunicou o adiamento da extradi��o do petista por 15 dias.
A decis�o surpreendeu diplomatas brasileiros em Roma e autoridades em Bras�lia porque o caso j� se esgotou em todas as inst�ncias judiciais e porque o pr�prio Orlando j� havia dado declara��es � imprensa italiana considerando irrevers�vel a devolu��o do �nico condenado no julgamento do mensal�o a fugir.
O novo adiamento foi informado ao Brasil atrav�s do canal Interpol na v�spera da opera��o montada pela PF para trazer o ex-diretor do Banco do Brasil de volta ao pa�s. Uma equipe de policiais j� est� na It�lia para trazer Pizzolato de volta.
A decis�o deve ser comunicada oficialmente a diplomatas brasileiros nesta quarta (7) –mesmo dia em que Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o, deveria ser embarcado em um voo comercial com destino a S�o Paulo.
A reviravolta do ministro se deve � press�o pol�tica. Senadores do Partido Democr�tico (centro-esquerda), o mesmo do premi� Matteo Renzi, ingressaram com requerimento de urg�ncia cobrando explica��es de Orlando.
O requerimento foi assinado pelos senadores Maria Cecilia Guerra e Luigi Manconi. No documento, os senadores pressionam o ministro: "Consideramos singular tanta precipita��o em um assunto t�o delicado, onde est�o em risco os direitos fundamentais de uma pessoa, j� que as pris�es brasileiras s�o objeto de den�ncias grav�ssimas por parte de todas as organiza��es humanit�rias".
O adiamento acontece um dia ap�s o ministro Orlando declarar a jornalistas italianos que n�o via possibilidade de uma mudan�a no curso da extradi��o do petista, que foi esgotada em todas as inst�ncias judiciais do pa�s.
RECURSO NEGADO
Nesta ter�a (6), a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o pedido do defensor de Pizzolato de uma medida cautelar para suspender a devolu��o do mensaleiro ao Brasil.
"Ao pedir v�rias vezes garantias adicionais ao Brasil sobre a situa��o dos c�rceres antes de decidir a extradi��o nas esferas judicial e de governo, a It�lia cumpriu rigorosamente a jurisprud�ncia da Corte Europeia de Direitos Humanos e, assim, asfixiou as possibilidades de uma medida cautelar –como ocorreu na decis�o de hoje [ter�a, 6]", analisou Andr� de Carvalho Ramos, professor de direito internacional da USP (Universidade de S�o Paulo).
Segundo ele, recursos contra uma decis�o que negou uma medida cautelar s�o excepcionais na jurisprud�ncia do tribunal europeu, mas o adiamento decidido pelo governo italiano pode dar tempo h�bil para a apresenta��o de um novo recurso � Corte Europeia pela defesa de Pizzolato, baseada em novas alega��es.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade