Comiss�o da Verdade apontar� 300 nomes por crimes na ditadura
Ap�s dois anos e sete meses de trabalho, crises internas e resist�ncia das For�as Armadas, a Comiss�o Nacional da Verdade entrega nesta semana seu relat�rio final com uma rela��o de aproximadamente 300 agentes do Estado acusados de crimes na ditadura (1964-85).
Ser� a primeira vez que o Estado brasileiro far� uma compila��o com os nomes dos respons�veis pelas viola��es aos direitos humanos.
A lista, motivo de preocupa��o em setores do governo pelo impacto que ter� junto aos militares, deve ser usada posteriormente pelo Minist�rio P�blico Federal em a��es na Justi�a contra agentes suspeitos de mortes, torturas e desaparecimentos no per�odo e que ainda estejam vivos. Hoje, calcula-se que esse n�mero seja de cem pessoas.
Editoria de Arte/Folhapress |
![]() |
Os integrantes j� anunciaram que o documento final vai pedir a responsabiliza��o de militares, policiais e ex-agentes da repress�o que cometeram crimes.
A Lei de Anistia n�o deve ser objeto de considera��o, j� que os integrantes chegaram ao consenso de que n�o caberia ao grupo pedir a sua revis�o. Ainda que sua vig�ncia atrapalhe as a��es judiciais, alguns ju�zes j� entendem que � poss�vel processar os agentes usando outros argumentos – por exemplo, o de que o desaparecimento de uma pessoa nunca encontrada � um crime continuado, portanto fora do alcance da anistia.
A "indica��o de autoria", express�o que ser� empregada pela Comiss�o da Verdade em seu relat�rio para nomear os culpados, ser� divida em tr�s n�veis, conforme a Folha apurou: 1) pol�tico-institucional, caso dos presidentes e ministros-militares que eram da c�pula do regime, a grande maioria j� morta; 2) militares que tinham responsabilidade na gest�o da repress�o, como os chefes dos DOI-Codi (centros de repress�o do Ex�rcito), e 3) militares e agentes diretamente envolvidos em mortes e torturas.
Em alguns casos, a lista incluir� o mesmo nome nos n�veis 2 e 3, o que deve acontecer por exemplo com o coronel reformado do Ex�rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi de S�o Paulo e � apontado pela Procuradoria em S�o Paulo e por ex-militantes como participante direto de homic�dios e torturas. Ele nega.
Embora reconhe�am limita��es no trabalho do grupo, sobretudo numa investiga��o realizada mais de 40 anos depois do per�odo mais violento da ditadura, os integrantes da comiss�o disseram � Folha que o documento a ser apresentado � presidente Dilma Rousseff, na pr�xima quarta, n�o ir� envergonh�-los.
Para o coordenador Pedro Dallari, o maior feito ser� mostrar que os crimes e viola��es ocorridas na ditadura n�o eram exageros pontuais, como ainda hoje os militares insistem em dizer, mas sim uma pol�tica de Estado com regras pr�prias e uma estruturada cadeia de comando.
Militares da ativa e da reserva afirmam que n�o h� expectativas com o documento final. "[Ele] vai mostrar as viola��es de um s� lado, mas nenhuma de outro. E a esquerda? O relat�rio n�o ter� credibilidade hist�rica", disse � Folha o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. "A comiss�o se limitou a atender interesses revanchistas."
Editoria de Arte/Folhapress | ||
![]() |
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade