Lei da Ficha Limpa barra 90 at� o fim das elei��es
A Justi�a Eleitoral barrou 90 candidaturas �s elei��es deste ano com base na Lei da Ficha Limpa at� o final do segundo turno. O n�mero corresponde a 0,3% do total de pedidos de registro (26.148).
Outros 98 postulantes que foram considerados "fichas-sujas" t�m recursos pendentes na Justi�a. Somente dois, Paulo Maluf (PP-SP) e Andr� Moura (PSC-SE), receberam votos para, em caso de vit�ria judicial, assumirem vaga.
O levantamento feito pela Folha considerou os candidatos cujo registro foi contestado pelas procuradorias regionais eleitorais. Ao todo, 495 foram processados –destes, 63 desistiram de concorrer. Apenas Alagoas n�o forneceu dados completos.
Entre os 90 "fichas-sujas", 39 (42%) foram barrados por terem contas julgadas irregulares na administra��o de dinheiro p�blico, por licita��es realizadas incorretamente ou pagamentos ilegais a funcion�rios, por exemplo.
Em seguida, v�m as condena��es criminais, respons�veis por 27 (29%) impedimentos. H� candidatos que foram condenados por roubo, estelionato e at� tr�fico de drogas, entre outros motivos.
O terceiro caso mais comum � o de condena��o por improbidade administrativa (8). Tamb�m h� barrados por abuso de poder pol�tico ou econ�mico, doa��o eleitoral ilegal e demiss�o do servi�o p�blico em processo judicial.
Goi�s foi o Estado que teve, proporcionalmente, maior n�mero de condena��es, 12 (1,1% dos candidatos inscritos). S�o Paulo teve 13 barrados. Rio Grande do Sul e Pernambuco n�o registraram nenhum indeferimento.
Para o procurador eleitoral de S�o Paulo, Andr� de Carvalho Ramos, o n�mero de condena��es crescer� muito ap�s os recursos.
"Na �rea eleitoral, n�o h� custas para entrar com recursos. V�rios candidatos recorrem at� o Supremo Tribunal Federal, mesmo que n�o haja jurisprud�ncia que embase", avalia o procurador.
Na percep��o de Marlon Reis, codiretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, muitos procuradores deixaram de processar pol�ticos considerando a interpreta��o mais "liberal" do TSE nas �ltimas elei��es. "A jurisprud�ncia evoluiu", diz.
Reis expressa preocupa��o com o n�mero de recursos pendentes de julgamento. "Agora, o n�mero de candidatos � pequeno. E quando forem 500 mil, nas elei��es municipais?", questiona. Para ele, � preciso antecipar a apresenta��o das candidaturas para que a Justi�a tenha tempo h�bil para julg�-las.
"Mas temos muito a comemorar. A lei influiu em casos importantes, de pol�ticos de relev�ncia estadual e nacional", afirma o diretor.
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BARRADOS NA ELEI��O
90 candidatos s�o considerados 'fichas-sujas'; outros 98 ainda recorrem
PARTIDO | INDEFERIDOS | COM RECURSO |
---|---|---|
PP | 7 | 6 |
PMN | 6 | 1 |
PT do B | 6 | 1 |
PDT | 5 | 9 |
PEN | 5 | 4 |
PMDB | 5 | 6 |
PSB | 5 | 11 |
PHS | 4 | 0 |
PPS | 4 | 0 |
PTN | 4 | 0 |
PV | 4 | 4 |
PC do B | 3 | 1 |
PR | 3 | 6 |
PSC | 3 | 2 |
PT | 3 | 11 |
PTB | 3 | 5 |
PCB | 2 | 0 |
PRB | 2 | 5 |
PRP | 2 | 2 |
PSDB | 2 | 4 |
PSL | 2 | 4 |
PTC | 2 | 2 |
SD | 2 | 0 |
DEM | 1 | 2 |
PROS | 1 | 2 |
PRTB | 1 | 0 |
PSD | 1 | 5 |
PSDC | 1 | 0 |
PSTU | 1 | 1 |
PCO | 0 | 0 |
PPL | 0 | 0 |
PSOL | 0 | 2 |
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