Referendo � mais defens�vel do que plebiscito, diz cientista pol�tico
O cientista pol�tico F�bio Wanderley Reis (UFMG) votou para Dilma Rousseff no domingo (26) e � feroz cr�tico do PMDB. Mas, para a reforma pol�tica, ele prefere a proposta do partido que chama de fisiol�gico � da presidente reeleita.
"A posi��o do [presidente do Senado] Renan Calheiros � perfeitamente defens�vel. H� um ditado ingl�s que diz que a pol�tica faz estranhos companheiros de cama", brinca Reis, 76, em entrevista a jornalistas, durante o encontro anual da Anpocs (Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Ci�ncias Sociais).
Dilma e o PT defendem a realiza��o de um plebiscito para fazer a reforma no sistema pol�tico. Mas os peemedebistas s�o contr�rios e prop�em uma reforma elaborada por deputados e senadores, que, depois, passe por um referendo dos eleitores.
Reis avalia que o tema da reforma pol�tica � demasiado complexo para ser levado diretamente ao eleitorado. "O que o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso falou do pov�o e da informa��o pol�tica dele � verdade, sociologicamente falando, ainda que sair com um diagn�stico daquele na abertura do segundo turno foi de uma infelicidade total."
Para o cientista pol�tico, a resist�ncia do Congresso � reforma pol�tica pode ser diminu�da pela mobiliza��o popular e tamb�m pela �nfase na polariza��o pol�tica entre o PT e o PSDB, que reduziria a fragmenta��o parlamentar.
Com rela��o aos pontos que deveriam ser reformados, prop�s o voto em lista partid�ria, o financiamento p�blico e que haja espa�o para "experimenta��o".
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:
PLEBISCITO OU REFERENDO
A proposta do referendo �, sem d�vida, muito mais defens�vel do que a do plebiscito: ter iniciativas no plano do Congresso, com debates, em seguida submetidas a referendo, com quest�es de sim ou n�o, ao p�blico geral.
� poss�vel achar uma forma de obter press�o popular mais direta para a reforma pol�tica sobre um Congresso que, a princ�pio, � reticente a mudan�a.
Claramente, � este o grande dilema: um Congresso n�o muito inclinado a fazer a reforma pol�tica, e, por outro lado, o plebiscito � muito dif�cil. O que o Fernando Henrique Cardoso falou do pov�o e da informa��o pol�tica dele � verdade, sociologicamente falando, ainda que sair com um diagn�stico daquele na abertura do segundo turno foi de uma infelicidade total, e as consequ�ncias foram muito claras.
H� um dado muito positivo que acena numa dire��o promissora, que � a famosa polariza��o. Bem ou mal, a grande disputa eleitoral do pa�s foi feita pelos dois partidos mais consistentes, o PT e o PSDB.
Apesar das cr�ticas bobocas, a meu ver, da Marina, o enfrentamento promete redundar eventualmente em um foco de uma mudan�a que neutralize o defeito da fragmenta��o.
CONTE�DO DA REFORMA
� o caso de experimentar o voto em lista partid�ria, como maneira de fortalecer os partidos. Para tornar o voto n�o uma propriedade de cada pol�tico, mas do partido.
Apesar da preocupa��o da democracia partid�ria ser leg�tima, a gente tem de se preocupar primeiro com o que � partido.
A prolifera��o das legendas de aluguel s�o o que comp�em as barreiras unidas do chamado presidencialismo de coaliz�o, que torna todos os governos ref�ns da chantagem permanente dos partidos pragm�ticos de uma certa tend�ncia claramente corruptora.
� o que aconteceu com no governo Dilma, com o PMDB sempre jogando em raz�o de novos cargos, minist�rios, amea�ando n�o apoiar isso e aquilo.
� o caso de tratar de experimentar com o financiamento p�blico, de maneira a neutralizar o peso do dinheiro privado nas elei��es. Um passo intermedi�rio, e eu acho que � positivo, � evitar o voto empresarial, ao contr�rio do que acontece nos EUA, que colocam as empresas como se fossem cidad�os. Torna-se uma disputa totalmente distorcida.
SEGUNDO TURNO PARA ELEI��ES PROPORCIONAIS
N�o vejo raz�o. N�s, sim, precisamos ter uma combina��o adequada entre mecanismos de representa��o e mecanismos majorit�rios.
H� muitos temas de reforma pol�tica que s�o motivos de perplexidade por a� afora. Em um pa�s, o pessoal est� brigando para substituir proporcionalismo por majoritarismo, em outro, est�o brigando na dire��o contr�ria. Isso mostra que h� virtudes e problemas de c� e de l�.
O que temos fazer � experimenta��o. Uma que podemos fazer � o famoso distrital misto, que combina crit�rios majorit�rios com crit�rios proporcionais. Mas nem d� para saber se a mescla ser� boa. � uma discuss�o enevoada.
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