Persegui��o no Rio em ditadura foi mais forte antes do AI-5, diz relat�rio
A maior propor��o de persegui��es a trabalhadores no Rio de Janeiro durante a ditadura ocorreu entre 1964 e 1967 (42%), diferentemente do que aconteceu com a luta armada, cuja repress�o recrudesceu ap�s o decreto do AI-5, em 1968.
A informa��o consta do relat�rio produzido pela Comiss�o de Anistia do Minist�rio da Justi�a para a Comiss�o da Verdade do Rio de Janeiro. O relat�rio busca tra�ar o perfil de anistiados pol�ticos do Estado e descrever o tipo de ato de exce��o que sofreram. Foi entregue nesta sexta (24) na sede da OAB do Rio de Janeiro.
"Isso mostra que os trabalhadores j� sofriam forte repress�o desde o in�cio", diz Wadih Damous, presidente da CEV-Rio.
"As primeiras persegui��es atingiram muito diretamente o conjunto de servidores p�blicos porque aqueles que j� haviam participado anteriormente de milit�ncias eram previamente mapeados pelas chefias das empresas. No in�cio a ditadura teve que afast�-los para implementar uma nova gest�o hierarquizada que defendesse a nova linha pol�tica, social e econ�mica do regime. Al�m disso, o Rio de Janeiro reunia uma grande maioria dos servidores p�blicos brasileiros. Esse resultado n�o deve ser reproduzido em outros estados", diz Paulo Abr�o, presidente da Comiss�o de Anistia.
O per�odo de 1968 a 1973 � o segundo com o maior n�mero de atos, com 28%. Entre 1974 a 1978 aconteceram 10% deles e de 1979 a 1988, 8%.
A maior parte dos anistiados s�o trabalhadores do sexo masculino entre 26 e 30 anos. 23% deles s�o professores, servidores p�blicos e jornalistas. 32% diziam atuar em milit�ncia pol�tica em paralelo �s atividades profissionais.
Foram identificados 22 tipos de viola��es. 24% dos atos foram de demiss�o numa �poca em que era comum demitir por justa causa funcion�rios que representassem "amea�a � seguran�a" nacional, artigo que ainda consta da CLT (Consolida��o das Leis de Trabalho).
Abr�o destaca a diversidade de atos de exce��o adotados pelo estado para promover persegui��es.
"N�o eram s� demiss�es arbitr�rias, mas tamb�m remo��es para unidades distantes, afastamento tempor�rio, aposentadoria compuls�ria", diz Abr�o.
O Rio de Janeiro � o Estado com mais requerimentos de indeniza��o do pa�s, segundo a Comiss�o.
A Comiss�o de Anistia foi criada em 2001 pelo Minist�rio da Justi�a. Ela tem a fun��o de analisar os pedidos de indeniza��o formulados por pessoas que foram impedidas de exercer atividades econ�micas por motiva��o exclusivamente pol�tica entre 1946 e 1988, per�odo que abrange a ditadura.
A Comiss�o � composta por 24 conselheiros nomeados e presidida pelo professor e doutor em direito constitucional pela PUC-Rio Paulo Abr�o Pires J�nior.
O acervo da Comiss�o de Anistia tem cerca de 10 milh�es de p�ginas de documentos hist�ricos. A CA vem fornecendo relat�rios �s Comiss�es da Verdade para auxiliar o trabalho de investiga��o.
A pr�xima entrega ser� no dia 5 de novembro � Comiss�o da Verdade do Estado de S�o Paulo Rubens Paiva.
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