Minist�rio P�blico denuncia Ustra por morte de jornalista na ditadura
O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo denunciou nesta segunda-feira (22) tr�s militares pela morte do jornalista e militante pol�tico Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971, durante o regime militar (1964-1985).
Foram denunciados, por homic�dio doloso qualificado, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado da Pol�cia Civil Dirceu Gravina [ainda em exerc�cio] e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra.
Al�m deles, o MPF tamb�m denunciou, por falsidade ideol�gica, o m�dico-legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou os laudos sobre o �bito de Merlino. A Justi�a de S�o Paulo ainda vai se pronunciar se aceita a den�ncia.
Integrante do Partido Oper�rio Comunista � �poca, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi (Destacamento de Opera��es de Informa��es do Centro de Opera��es de Defesa Interna).
L�, ele foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Para a fam�lia de Merlino, o coronel reformado do Ex�rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra foi quem ordenou as sess�es de tortura que o levaram � morte. Ustra foi comandante do DOI-Codi em S�o Paulo, um dos maiores centros de repress�o durante a ditadura militar.
S�rgio Lima - 10.mai.2013/Folhapress | ||
Carlos Alberto Brilhante Ustra em audi�ncia p�blica promovida pela Comiss�o Nacional da Verdade, em maio de 2013 |
A fam�lia de Merlino moveu uma a��o por danos morais contra Ustra. Na decis�o de primeira inst�ncia, o coronel Ustra foi condenado a indenizar a fam�lia em R$ 100 mil por ter participado e comandado sess�es de tortura que mataram o jornalista. A defesa de Ustra recorreu da a��o.
A vers�o de Ustra sobre o caso, segundo o MPF, � que Merlino teria se atirado sob um carro durante tentativa de fuga. "Para tornar a hist�ria veross�mil, Ustra mandou que um caminh�o a servi�o das for�as de repress�o passasse por cima do corpo de Merlino e deixasse marcas de pneus", sustenta o MPF.
No Instituto M�dico Legal, o m�dico legista Orsini endossou a vers�o de Ustra ao assinar o laudo sobre a morte e omitiu as agress�es sofridas pelo jornalista nas sess�es de tortura. Na d�cada de 1990, peritos revelaram inconsist�ncia no laudo de Orsini.
Al�m da condena��o dos denunciados, o Minist�rio P�blico quer tamb�m que eles percam seus cargos p�blicos ou suas aposentadorias e que suas penas sejam aumentadas por uma s�rie de agravantes: motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e pr�tica de crime para oculta��o e impunidade de outro.
O advogado Paulo Esteves, que defende Ustra, disse que vai esperar o pronunciamento da Justi�a, mas j� informou que caso a Justi�a aceite a den�ncia contra seu cliente far� a defesa com base na Lei da Anistia. Para os procuradores, no entanto, n�o se pode falar em prescri��o ou anistia neste caso.
"Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistem�tico e generalizado � popula��o, em raz�o da ditadura militar, com pleno conhecimento do ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade, portanto, imprescrit�veis e impass�veis de anistia", diz a den�ncia.
Para �ngela Mendes de Almeida, que foi companheira de Merlino, a den�ncia feita pelo MPF pode desencadear uma s�rie de outras a��es, por outras mortes de militantes, ocorridas durante o regime militar. "Acho esta uma a��o muito importante, porque esses crimes n�o podem ficar impunes", disse ela.
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