Maior parte da popula��o quer anular Lei da Anistia, aponta Datafolha
Uma pesquisa in�dita do Datafolha sobre a Lei da Anistia mostra que a maior parte da popula��o, 46%, � a favor da anula��o da norma tal qual ela � aplicada hoje. Os que s�o contra somam 37%. Outros 17% n�o sabem dizer.
Hoje, exatos 50 anos ap�s o golpe de 1964, tamb�m h� mais brasileiros a favor do que contra � proposta de puni��o dos que torturaram presos pol�ticos na ditadura.
Agora, 46% defendem castigo aos torturadores e 41% s�o contra. Indiferentes e pessoas que n�o souberam opinar s�o 13%. Em 2010, quando o Datafolha fez essa pergunta pela primeira vez, o resultado foi o inverso: 45% eram contra, 40% a favor.
A pesquisa atual, com 2.614 entrevistas, foi feita em 19 e 20 de fevereiro, antes da onda de eventos e reportagens sobre os 50 anos do golpe. E antes da repercuss�o do depoimento do coronel reformado Paulo Malh�es � Comiss�o Nacional da Verdade.
No �ltimo dia 25, Malh�es narrou como torturava, matava e dilacerava corpos de opositores durante a ditadura. Disse n�o ter qualquer arrependimento disso.
Editoria de Arte/Folhapress |
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Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os resultados mostram uma sociedade dividida: "Considerando a margem de erro [2 pontos], as taxas s�o parecidas".
Segundo ele, a efem�ride e o depoimento de Malh�es influenciariam pouco nos resultados. "� um tipo de informa��o que atinge um segmento muito espec�fico da popula��o, s� os mais informados e escolarizados", diz.
Recortes por instru��o e renda d�o uma pista disso. Entre os que t�m n�vel superior e ganham mais de R$ 7.240, o apoio � puni��o de torturadores sobe para 58%.
ATENTADOS
O Datafolha tamb�m perguntou se � o caso de reexaminar atentados contra o governo cometidos por militantes opositores da ditadura. A proposta n�o tem for�a pol�tica ou jur�dica. Autores de atentados j� foram julgados e penalizados com pris�es, conforme legisla��o da �poca. E muitos sofreram puni��es n�o previstas na lei, como tortura e morte.
Apesar disso, a ideia costuma ser repetida por alguns defensores da ditadura em resposta aos que pedem puni��o aos torturadores. Resultado: 54% responderam que sim, esses casos merecem reexame. Quando o instituto perguntou se todos deveriam ser julgados hoje, torturadores e ex-militantes, 80% apoiaram.
O ex-ministro Jos� Gregori (Justi�a), presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da USP, diz que o apoio crescente � puni��o de torturadores "� produto dos fatos aterrorizadores que t�m vindo � baila na Comiss�o da Verdade".
"Mas isso n�o modifica a minha posi��o de que a Lei da Anistia deve ser mantida como est�", diz. "Ela deu-se numa fase de muita complexidade. E embora n�o seja perfeita, cumpriu um papel importante para a redemocratiza��o ser pac�fica."
O historiador Marcelo Ridenti v� influ�ncia externa nos resultados da pesquisa. "Em muitos pa�ses t�m sido feitas comiss�es da verdade: �frica do Sul, v�rios na Am�rica Latina, leste europeu. � uma consci�ncia internacional que tem sido incorporada por setores crescentes da opini�o p�blica brasileira."
POL�MICA
Lei da Anistia e puni��o a torturadores s�o temas pol�micos nos meios pol�tico e jur�dico. Criada em 1979, a Lei 6.683 anistiou todos os que haviam cometido "crimes pol�ticos" entre 1961 e 1979.
Opositores foram perdoados, exilados puderam voltar. Desde ent�o, agentes do Estado acusados de sequestro, tortura, assassinato e oculta��o de cad�ver tamb�m passaram a recorrer � Lei da Anistia para evitar puni��es.
Eles alegam que se tratou de uma esp�cie de pacto nacional pelo esquecimento rec�proco das viol�ncias. Juridicamente, se agarram a um trecho da lei segundo o qual a anistia tamb�m � v�lida para "crime conexo".
A disputa est� na interpreta��o dessa express�o. Para os acusados de tortura, conexos seriam todos aqueles crimes praticados no contexto geral da disputa pol�tica da �poca, independentemente do lado em que estavam.
Para os defensores da revis�o da lei, essa interpreta��o n�o faz sentido jur�dico, j� que, na pr�tica, representaria uma autoanistia. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal analisou o assunto e decidiu que a Lei da Anistia tamb�m valia para os torturadores do regime militar.
Meses depois, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil num caso da Guerrilha do Araguaia justamente por causa dos efeitos dessa interpreta��o da Lei da Anistia.
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