STF conclui an�lise de recursos e reduz de 25 para 24 n�mero de condenados
Ao realizar sua 69� sess�o do julgamento do mensal�o, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (13) a an�lise dos recursos, reduzindo de 25 para 24 o n�mero de condenados. Com o fim desta etapa, algumas defesas estudam entrar com a chamada revis�o criminal.
Al�m de absolverem o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro, os ministros inocentaram o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu de participa��o no mensal�o.
A maioria do Supremo, no entanto, manteve a condena��o do ex-s�cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg por lavagem. Genu e Fischberg foram condenados unicamente, em 2012, pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 3, os ministros entenderam que Genu cometeu corrup��o ao sacar recursos do esquema e n�o lavagem.
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No caso de Fischberg, por 7 votos a 4, os ministros entenderam que a corretora Bonus Banval intermediou a distribui��o de dinheiro a pessoas indicadas pelo PP e que foi contratada para ocultar a origem do dinheiro, portanto, tendo praticado lavagem.
Tamb�m foi definido que o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha n�o cometeu lavagem de dinheiro ao receber verba do mensal�o, esquema que desviou recursos p�blicos para abastecer a compra de apoio pol�tico no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Entre os condenados est�o o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Del�bio Soares por corrup��o ativa.
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EX-PRESIDENTE DA C�MARA
Apesar da decis�o de hoje, Jo�o Paulo mant�m sua condena��o pelos crimes de corrup��o passiva e peculato a 6 anos e 4 meses de pris�o e continuar� no regime de pris�o semiaberto. Ele cumpre pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, desde o in�cio do m�s passado. Ap�s o pedido de pris�o, ele renunciou ao mandato pressionado pelo PT.
Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Jos� Antonio Dias Toffoli, Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski acolheram o recurso e votaram para inocentar os petistas.
A linha desses ministros foi de que Jo�o Paulo n�o sabia que os recursos recebidos do mensal�o era fruto do esquema de corrup��o e que o ato de aceitar a verba se enquadra ainda no crime de corrup��o. Outro argumento foi de que o petista n�o tentou recolocar os valores recebidos no mercado como dinheiro l�cito e, portanto, n�o poderia caracterizar a lavagem.
"N�o foi produzida prova de que o embargante [ Jo�o Paulo] tenha participado da montagem do esquema de lavagem e nem mesmo que tivesse ci�ncia da origem il�cita dos recursos. � significativo o fato de que Jo�o Paulo Cunha n�o foi denunciado pelo crime de quadrilha, de modo que sequer foi acusado de ter participado do chamado n�cleo pol�tico", disse Barroso.
Para os ministros Luiz Fux, Carmen L�cia, Gilmar Mendes e Celso de Mello se valeu de m�todos ilegais montados pelo esquema para esconder saques e transporte de dinheiro.
Jo�o Paulo foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina, segundo a den�ncia, para beneficiar empresas do operador do mensal�o, Marcos Val�rio. Na �poca, ele era presidente da C�mara dos Deputados.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa ag�ncia do Banco Rural em Bras�lia e, por isso, tamb�m foi condenado por lavagem de dinheiro. � �poca, ele disse que a mulher havia ido ao banco resolver problemas na conta de TV a cabo. Depois, disse que ela recebeu o dinheiro e que o recurso foi usado para pagar d�vidas do PT.
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