Sem Barbosa, STF absolve Jo�o Paulo do crime de lavagem de dinheiro
Sem a presen�a do presidente Joaquim Barbosa, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta quarta-feira (13) o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro no julgamento do esquema do mensal�o. A decis�o foi tomada por 6 votos a 4.
A presid�ncia da sess�o estava � cargo do vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Na abertura do julgamento, Lewandowski defendeu a absolvi��o do petista e disse que "n�o podemos aceitar que o r�u seja punido duas vezes pelo mesmo crime". O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, chegou com quase duas horas de atraso do in�cio da sess�o. Com isso, Barbosa n�o participou da an�lise de recursos de Jo�o Paulo Cunha.
Com isso, Cunha mant�m sua condena��o pelos crimes de corrup��o e peculato (6 anos e 4 meses de pris�o) e continuar� no regime de pris�o semiaberto. Ele cumpre pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, desde o in�cio do m�s passado. Ap�s o pedido de pris�o, ele renunciou ao mandato na C�mara, pressionado pelo PT.
Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Jos� Antonio Dias Toffoli, Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski acolheram o recurso e votaram por inocentar os petistas. A linha desses ministros foi de que Jo�o Paulo n�o sabia que o dinheiro recebido do mensal�o era fruto do esquema de corrup��o e que o ato de aceitar a verba se enquadra ainda no crime de corrup��o.
Outro argumento foi de que o petista n�o tentou recolocar os valores recebidos no mercado como dinheiro l�cito e, portanto, n�o poderia caracterizar a lavagem. Teori Zavascki destacou ainda que "nem todas as condutas de ocultar e dissimular configuram a lavagem de dinheiro".
"N�o foi produzida prova de que o embargante [Jo�o Paulo] tenha participado da montagem do esquema de lavagem e nem mesmo que tivesse ci�ncia da origem il�cita dos recursos. � significativo o fato de que Jo�o Paulo Cunha n�o foi denunciado pelo crime de quadrilha, de modo que sequer foi acusado de ter participado do chamado n�cleo pol�tico", disse Barroso.
Para os ministros Luiz Fux, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e Celso de Mello se valeu de m�todos ilegais montados pelo esquema para esconder saques e transporte de dinheiro. Jo�o Paulo foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina, segundo a den�ncia, para beneficiar empresas do operador do mensal�o, Marcos Val�rio. Na �poca, ele era presidente da C�mara dos Deputados.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa ag�ncia do Banco Rural em Bras�lia e, por isso, tamb�m foi condenado por lavagem de dinheiro. � �poca, ele disse que a mulher havia ido ao banco resolver problemas na conta de TV a cabo. Depois, disse que ela recebeu o dinheiro e que o recurso foi usado para pagar d�vidas do PT.
MAIS RECURSOS
Na sess�o de hoje, o Supremo podem analisar ainda os recursos do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu e do ex-s�cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg. Eles tamb�m apelam contra a condena��o pelo crime de lavagem de dinheiro.
Fischberg e Genu foram condenados unicamente por lavagem de dinheiro e, mesmo se a condena��o for mantida, ter�o as penas convertidas em puni��es alternativas.
No julgamento do mensal�o, os ministros reconheceu todo o fundamento da acusa��o feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica: houve dinheiro p�blico desviado que, ap�s ser misturado a empr�stimos banc�rios fraudados, foi distribu�do sem conhecimento do Banco Central e do �rg�o de intelig�ncia financeira do governo, o Coaf. Ao todo, 25 r�us foram condenados.
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