Gasto com pessoal preocupa governo da Para�ba
Prov�vel candidato � reelei��o, o governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) ter� ainda que enfrentar, at� a campanha, a principal dor de cabe�a de sua gest�o: o aumento de gastos com pessoal.
Essas despesas em 2012 superaram limite m�ximo legal de 49% da receita. Pelo dado mais recente, de 2013, estavam em 44,8%.
A situa��o motivou, em agosto passado, um alerta do Tribunal de Contas ao governo. "O n�mero de funcion�rios, por�m, continuou crescendo", disse o conselheiro do TCE Andr� Carlo.
A gest�o Coutinho diz que os gastos subiram por fatores externos � gest�o –como aumento do sal�rio m�nimo e institui��o do piso nacional do magist�rio– e pela realiza��o de concursos.
Segundo o governo, houve 10 mil novas contrata��es efetivas desde 2011.
S�rgio Lima - 17.ago.11/Folhapress | ||
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Governador da Para�ba, Ricardo Coutinho apos audi�ncia com a presidente Dilma Rousseff |
"H� categorias em que optamos por reajustes acima da infla��o [seguran�a, educa��o, sa�de, fisco e procuradores]. Isso impacta a folha", diz a secret�ria de Administra��o, Liv�nia Farias.
A oposi��o j� usa o incha�o da folha de pessoal para atacar o governo.
"Fica claro que a op��o de aumentar a m�quina p�blica foi para comportar apadrinhamentos pol�ticos", afirma o deputado An�sio Maia (PT).
Ex-prefeito de Jo�o Pessoa, Coutinho se elegeu com promessas de construir uma maternidade em cada um dos 223 munic�pios paraibanos, al�m de instituir uma bolsa universit�ria. A menos de um ano do fim do mandato, ainda restam 117 cidades sem maternidades, segundo dados da Secretaria da Sa�de.
O benef�cio para os estudantes ainda n�o foi implantado, e o governo n�o deu prazo para in�cio do projeto.
Uma das principais obras da gest�o � um centro de conven��es de R$ 185 milh�es em Jo�o Pessoa, com capacidade para at� 2.500 pessoas.
Para o or�amento deste ano, a Assembleia aprovou isen��o fiscal recorde de at� R$ 1,2 bilh�o. A de 2013 previa dedu��o de R$ 700 milh�es.
A medida, criticada pela oposi��o, busca atrair ind�strias ao Estado, sobretudo para o interior. "Estados com menos recursos utilizam essa moeda para atrair capital. Mas, por ser transit�ria, n�o � uma medida de transforma��o social", diz Alysson Cabral, professor de economia da UFPB (federal da Para�ba).
O governo afirma que as isen��es ainda n�o foram descontadas e que o valor total � apenas uma previs�o. "O 1,2 bilh�o � o teto m�ximo que podemos atingir. Estamos com uma pol�tica altiva para atrair investimentos", afirma o secret�rio de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Na disputa pela sucess�o, PT e PMDB planejam candidaturas pr�prias para tentar barrar a reelei��o de Coutinho. O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) tamb�m � cogitado para a disputa.
Esta reportagem � parte de uma s�rie iniciada em agosto sobre a situa��o finan-ceira dos Estados. Leia outras reportagens em folha.com/estadodafederacao
Editoria de Arte/Folhapress |
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