Barbosa cobra igualdade social em homenagem � Inconfid�ncia Mineira
Orador oficial da cerim�nia em Ouro Preto (MG) que celebra a Inconfid�ncia Mineira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste domingo (21) que o Brasil ainda n�o tem uma igualdade social "aceit�vel".
Barbosa discursou na cerim�nia deste 21 de abril e discorreu sobre os ideais de liberdade e igualdade dos inconfidentes, que tiveram como s�mbolo o m�rtir Joaquim Jos� da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes.
Presidente da C�mara de Ouro Preto troca bandeiras de Minas por panos pretos
Segundo ele, no Brasil contempor�neo h� "progressos recentes na promo��o do ide�rio de igualdade de Tiradentes", o que, juntamente com a liberdade, coloca o pa�s entre as "mais s�lidas democracias" do mundo.
Um desses avan�os, disse, foi o reconhecimento da desigualdade e da "exclus�o social hist�rica" que a popula��o negra foi "v�tima".
Omar Freire/Imprensa MG/Divulga��o | ||
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, discursa em cerim�nia de homenagem � Inconfid�ncia Mineira em Ouro Preto, em Minas Gerais, com o governador Antonio Anastasia e o senador A�cio Neves (PSDB-MG) |
Barbosa afirmou que o STF "chancelou as pol�ticas de a��es afirmativas para grupos sociais hipossuficientes [de poucos recursos econ�micos] em universidades p�blicas", embora isso n�o baste.
"Mas todos n�s sabemos que muito ainda h� de ser feito para que tenhamos uma aceit�vel igualdade de oportunidades para todos os nossos concidad�os", afirmou ele.
Barbosa disse ainda que "imp�e ao Estado o dever de garantir a igualdade de todos, sobretudo mediante pol�ticas voltadas a conferir direitos e outorgar prote��o �queles que eventualmente se encontrem em situa��o de vulnerabilidade", completou.
TRIBUNAL EM MINAS
Mineiro de Paracatu, no noroeste do Estado, Barbosa tem se colocado contra a cria��o de quatro novos tribunais federais no pa�s, sendo um deles em Minas Gerais. A medida aprovada na C�mara ainda dependente de vota��o no Senado.
Presente � solenidade, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) disse que conversou um pouco com o ministro sobre isso neste domingo e que "acredita" que Barbosa concorde que, "de todos os tribunais aprovados, o mais relevante � o de Minas".
O presidente do STF deixou Ouro Preto sem falar com a imprensa, mas os argumentos de A�cio n�o devem t�-lo convencido, a julgar pela fala final do senador. "Ele tem uma posi��o que eu respeito, mas eu continuo achando que o TRF de Minas precisa ser criado para desafogar a Justi�a Federal."
Os novos tribunais teriam suas sedes em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinaliza que pode dificultar a vota��o do projeto de cria��o. Barbosa diz que os custos s�o muito altos.
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