Renan usar� suposta diverg�ncia em vota��o para barrar novos tribunais
Disposto a n�o promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no pa�s, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer a uma suposta diverg�ncia na vota��o do projeto pelo Congresso para engavetar a medida.
Com aval do governo, que teme um desfalque or�ament�rio, Renan tem buscado uma sa�da para n�o promulgar a medida, que prev� amplia��o da Justi�a Federal de segunda inst�ncia no pa�s --de cinco para nove TRFs (tribunais regionais federais).
Indicado para CNJ, juiz diz que cria��o de tribunais n�o � 'inconstitucional'
C�pula do Senado vai decidir sobre emenda que cria tribunais
Custos e gargalo nos TRFs op�em presidente do STF a ju�zes federais
Alan Marques/Folhapress |
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Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado |
Pelas regras do Congresso, se o Senado faz mudan�a de conte�do de um projeto da C�mara, ou vice-versa, o texto n�o pode ser promulgado, tem que voltar para a Casa de origem para nova vota��o.
S� s�o permitidas mudan�as de reda��o que n�o alterem o m�rito.
O argumento de Renan � que o texto aprovado pela C�mara, em abril, retirou um trecho aprovado no Senado que especificava como deveria ser a composi��o dos tribunais. O da C�mara remete a defini��o para os artigos da Constitui��o que falam sobre o assunto.
Os defensores da medida argumentam que n�o houve mudan�a no m�rito.
Relator da emenda na C�mara, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) diz que a iniciativa de Renan n�o tem respaldo jur�dico porque o senador Jos� Sarney (PMDB-AP), � �poca na presid�ncia do Senado, emitiu parecer dizendo que a mudan�a no texto era legal.
"Est� havendo uma press�o em cima do presidente do Senado. Resta ver se ele vai decidir por aquilo que seus comandados determinaram", afirmou Sciarra.
PRESS�O
Pressionado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, para n�o criar os tribunais, o senador tem ao seu favor o fato de que n�o h� prazo para a promulga��o da emenda, o que lhe permite postergar indefinidamente a decis�o.
Em conversas com aliados, Renan disse que vai enfrentar a press�o dos Estados beneficiados com a cria��o dos tribunais --Bahia, Paran�, Amazonas e Minas Gerais.
Isso porque tramitam no Congresso outras propostas de emenda � Constitui��o com pedidos para cria��o de tribunais em mais nove Estados. Quatro dessas propostas est�o prontas para vota��o no Senado.
Se a emenda for promulgada, Renan argumenta que n�o ter� poderes para impedir a aprova��o das demais.
Deputados e senadores dos Estados em que os tribunais ser�o instalados v�o pressionar Renan pela promulga��o da emenda. O grupo vai se reunir com o peemedebista na ter�a-feira.
"Eu n�o acredito que seja pr�tica de qualquer presidente n�o promulgar uma decis�o que � de um colegiado. N�o � para ter um tribunal para chamar de meu, mas para fazer a Justi�a chegar nos cidad�os", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
"A promulga��o � uma mera formaliza��o de uma decis�o que � do Congresso", completou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
A ideia inicial de Renan era argumentar que a emenda � inconstitucional porque a iniciativa de cria��o de tribunais teria que ser do Poder Judici�rio, como previsto pela Constitui��o. Mas o presidente do Senado mudou de ideia porque a tese poderia ser usada para questionar a cria��o de outros �rg�os jur�dicos que n�o foram propostos pelo Poder Judici�rio.
O NOVOS TRIBUNAIS FEDERAIS
O QUE S�O OS TRFs
�rg�os da 2� inst�ncia da Justi�a Federal, os Tribunais Regionais Federais s�o respons�veis por casos envol-vendo a Uni�o e por crimes pol�ticos ou contra o sistema financeiro, por exemplo
1 G�nese
Entidades de classe e setores do Judici�rio h� anos reclamam que os desembargadores dos TRFs enfrentam volume excessivo de trabalho
2 Projeto
Visando consertar o gargalo nos TRFs, h� mais de dez anos esses setores do Judici�rio defendem uma emenda que prev� a cria��o de quatro novos tribunais, al�m dos cinco j� existentes
3 Aprova��o
Na semana passada, o Congresso aprovou o projeto. Para cada novo tribunal, ser� necess�rio tamb�m instalar outros �rg�os da Promotoria
4 Rea��o
Com o aval do governo, que teme um desfalque or�ament�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer a uma suposta diverg�ncia na vota��o do projeto para engavetar a medida
PR�S Quem � a favor da mudan�a argumenta que a cria��o dos tribunais diluir� o volume de trabalho nos TRFs, acelerando processos. Entidades de classe e o CNJ estimam que a mudan�a custar� R$ 1 bi/ano
CONTRAS J� os contr�rios dizem que o aumento das despesas ser� grande demais. O presidente do STF Joaquim Barbosa calculou um acr�scimo de R$ 8 bi/ano aos cofres p�blicos
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