Supremo retoma julgamento do mensal�o com votos sobre venda de apoio

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta segunda-feira (1�) o julgamento do mensal�o com a an�lise das acusa��es sobre venda de apoio no Congresso durante o governo Lula. O cap�tulo que incluem os r�us ligados ao PP, PL (atual PR), PMDB, PTB e PT.

A sess�o de hoje deve ser iniciada com a retomada do voto do ministro Dias Toffoli. Na quinta, o ministro leu apenas parte do seu voto e saiu do plen�rio para participar da sess�o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Depois de Toffoli, pela ordem, ainda faltam votar os ministros Marco Aur�lio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ayres Britto. Al�m do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, tamb�m j� votaram as ministras Rosa Weber, C�rmen L�cia, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na �ltima sess�o, por seis votos a zero, a maioria do STF condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensal�o, por corrup��o passiva.

Roberto Jefferson denunciou o esquema em entrevista � Folha em junho de 2005. Na entrevista, o ent�o deputado federal do PTB revelou a exist�ncia de uma mesada paga aos deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m teve maioria de votos por sua condena��o no crime de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, assim como o ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE).

Lewandowski condenou por corrup��o passiva os r�us Roberto Jefferson, presidente do PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz, na �poca do PTB, e Jos� Borba, ex-deputado do PMDB, por corrup��o passivas, e os absolveu das acusa��es de lavagem de dinheiro. O revisor ainda absolveu o ex-assessor do PTB Emerson Palmieri. O ministro tamb�m condenou Valdemar Costa Neto (PR) por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha, e o ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (ex-PL), por corrup��o passiva.

A sess�o de hoje ser� transmitida ao vivo pelo site da Folha e tamb�m TV Justi�a (canal 53-UHF em Bras�lia), pela R�dio Justi�a (104.7 FM em Bras�lia) e tamb�m pela internet.

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FATIAMENTO

O tribunal aceitou a sugest�o de Joaquim Barbosa e est� julgando o processo pelos cap�tulos da den�ncia apresentado pelo Minist�rio P�blico. O relator est� seguindo a ordem pela qual STF aceitou a den�ncia, e come�ou a votar pelos cap�tulos 2 e 3 e terminar� o julgamento com a an�lise do primeiro cap�tulo.

Os ministros dividiram a an�lise do caso em duas partes. A primeira come�ou no dia 2 de agosto com a exposi��o do caso, a acusa��o da procuradoria-geral da Rep�blica e as defesas dos r�us.

Nesta segunda etapa do julgamento, as sess�es t�m in�cio marcado para as 14h, e ocorrem tr�s vezes por semana, �s segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos pr�prios ministros, mas pode sofrer mudan�as como atrasos, que podem correr com a vota��o de quest�es de ordem eventualmente levantadas por advogados dos r�us.