Senado chileno libera aborto em casos de estupro, m� forma��o ou risco
Numa longa sess�o que entrou madrugada adentro, o Senado chileno aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que vem sendo impulsado pela presidente Michelle Bachelet, 65, h� mais de tr�s anos e que regulamenta o aborto em tr�s situa��es: risco de vida da m�e, m� forma��o do feto e estupro.
O Chile ainda � um dos pa�ses mais restritivos do mundo neste tema, sendo o aborto proibido em qualquer situa��o.
O projeto ainda ir� � C�mara de Deputados, onde Bachelet tem maioria, para dirimir os pontos onde n�o houve acordo por parte do Senado e ser votado. A expectativa � que os parlamentares ratifiquem a proposta nesta quinta (20).
Aprovar uma lei de aborto irrestrita era uma das promessas de campanha de Bachelet quando concorreu para o atual mandato, que teve in�cio em 2014. A atual presidente tamb�m havia estado � frente do governo entre 2006 e 2010, quando n�o conseguiu avan�ar neste assunto.
Jorge Villegas - 03.jul.2017/Xinhua | ||
A presidente de centro-esquerda do Chile, Michelle Bachelet, durante discurso em Santiago |
A falta de apoio pol�tico no Congresso foi um entrave desde o princ�pio da atual gest�o.
Al�m do aborto, Bachelet queria ainda convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta ao pa�s –a atual � dos anos da ditadura Pinochet (1973-1990). N�o houve, por�m, consenso e o projeto j� n�o ser� mais poss�vel dentro do pouco tempo que resta de seu mandato –as pr�ximas elei��es s�o em 19 de novembro.
Abalada por casos de corrup��o envolvendo membros de sua fam�lia, Bachelet viu sua popularidade cair para menos de 20% no �ltimo ano, inviabilizando as articula��es com o Legislativo.
Atualmente, por�m, a presidente conseguiu despontar novamente, est� com 31% e afirmou que, mesmo sem poder substituir a Carta do pa�s, ir� buscar aprovar mais reformas na existente, principalmente nos itens referentes � educa��o, previd�ncia e leis do trabalho.
Cada item sobre o aborto aprovado pelos senadores levou mais de tr�s horas de discuss�o antes do voto. Tamb�m foi aprovada a interrup��o de gravidez caso a m�e tenha menos de 14 anos, por enquadrar-se, segundo as avalia��es m�dicas contratadas pelo Legislativo, em uma situa��o de risco � m�e.
Parlamentares do bloco direitista Chile Vamos, opostos � proposta, dizem que tentar�o incluir na lei a figura da "obje��o de consci�ncia", para que m�dicos que n�o queiram realizar o procedimento n�o sejam obrigados a faz�-lo.
O projeto passar� no come�o da tarde � C�mara de Deputados, onde o governo tem maioria, al�m do apoio dos democratas crist�os, que vinham se opondo ao projeto, mas mudaram de posi��o. A ideia � que os deputados votem ainda hoje.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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