EUA questionam desenho de zonas eleitorais que beneficia partidos
Nas elei��es de 2016, todas as aten��es se voltaram para a diverg�ncia entre o resultado do Col�gio Eleitoral, que garantiu a vit�ria de Donald Trump, e o do voto popular, vencido por Hillary Clinton por uma margem de quase 3 milh�es.
Outra discord�ncia, no entanto, passou praticamente despercebida. Devido � conforma��o dos 435 distritos eleitorais do pa�s, os republicanos conquistaram cerca de 22 assentos a mais do que o que seria equivalente aos votos populares obtidos pelo partido. Eles receberam 49% dos votos (contra 48% dos democratas), mas as 241 cadeiras ganhas pela legenda representam 55% do total.
A recente decis�o da Suprema Corte de apreciar o caso de disparidade semelhante em um Estado, contudo, pode ter impacto no desenho dos distritos eleitorais em todo o pa�s antes das elei��es parlamentares de 2018, abrindo espa�o para a contesta��o de outros mapas que estejam favorecendo politicamente um partido.
Os nove magistrados v�o definir se os parlamentares do Wisconsin, ao redesenhar os oito distritos eleitorais do Estado em 2011, feriram a Constitui��o em benef�cio do Partido Republicano no pleito estadual, numa manipula��o conhecida por "gerrymandering", nome criado em refer�ncia ao ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry, que, em 1812, redesenhou distritos para beneficiar seu partido.
A Constitui��o prev� que os Estados, a cada dez anos, fa�am uma revis�o da distribui��o dos distritos eleitorais com base no censo mais atual.
Cada Estado define o respons�vel pelo redesenho, que, em 28 dos 50, � o legislativo estadual —o que permite que o partido que possui a maioria trace as linhas de forma a conseguir mais assentos na assembleia local e na C�mara, em Washington.
Alguns distritos ficam com formatos t�o absurdos que ganham apelidos como "Pateta chutando o Pato Donald" ou "louva-Deus".
No Brasil, a possibilidade de estabelecer o voto por distrito sempre aparece nas discuss�es sobre reforma pol�tica, mas uma das raz�es para que essa op��o n�o avance � justamente a dificuldade que seria determinar os limites dos 513 distritos eleitorais.
O argumento dos democratas que moveram a a��o no Wisconsin � que os parlamentares, no redesenho, violaram a liberdade de express�o dos seus eleitores no Estado, j� que, apesar de o partido ter tido a maioria dos votos populares (51,4%) para o legislativo estadual em 2012, ele ficou apenas com 40% dos assentos.
"Essa pode ser uma das decis�es de maior impacto eleitoral na �ltima d�cada. Se a Suprema Corte estabelecer que eles violaram a Constitui��o, poder� abrir espa�o para processos em outros Estados, como a Carolina do Norte", disse Alex Keena, coautor do livro "Gerrymandering in America", � Folha.
"Se a Suprema Corte decidir que n�o houve viola��o, os distritos seguir�o os mesmos e os republicanos devem manter a maioria na C�mara pelo menos pelas pr�ximas duas elei��es", aposta.
Para o professor da Universidade da Calif�rnia Charles Anthony Smith, que � coautor do livro com Keena, a Suprema Corte deveria determinar que o caso do Wisconsin desrespeitou a Constitui��o.
"Ao permitir que os pol�ticos escolham seus eleitores ao inv�s de os eleitores escolherem seus deputados, as legislaturas estaduais que desenharam esses distritos superpartid�rios prejudicaram a premissa da lei de igual prote��o", diz Smith.
Um levantamento da Associated Press sobre os resultados das elei��es distritais de 2016 para os 435 assentos da C�mara dos Representantes e para as cerca de 4.700 cadeiras nos legislativos estaduais mostrou que os republicanos se beneficiaram do "gerrymandering" em quatro vezes mais Estados que os democratas.
� preciso destacar, por�m, que os democratas j� s�o prejudicados pela pr�pria caracter�stica de seus eleitores, que se concentram nas grandes cidades. Isso faz com que eles sejam menos numerosos nos demais distritos dos Estados.
Apesar de aceitar o caso agora, a Suprema Corte s� deve ouvir as partes envolvidas a partir de novembro. O argumento da defesa, que representa os membros da Comiss�o Eleitoral do Wisconsin, � que o eventual favorecimento dos republicanos na redistribui��o n�o foi intencional.
Para Keena, provar a "inten��o" pode ser um obst�culo, mas h� outras formas de mostrar um benef�cio deliberado. "Usando modelos estat�sticos � poss�vel descobrir um 'gerrymandering' partid�rio. H� �ndices t�o baixos que s� podem vir de um redesenho com inten��es pol�ticas."
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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