Referendo na Turquia aprova amplia��o de poderes de Erdogan
Murad Sezer/Reuters | ||
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O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, participa de com�cio em Istambul |
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, venceu o disputado plebiscito constitucional deste domingo (16) que lhe permitir� concentrar ainda mais poderes.
O "sim" teve 51% dos votos, com 99% das urnas apuradas. O resultado j� foi chancelado pelo Supremo Comit� Eleitoral, que divulgar� os dados finais nos pr�ximos dias.
A oposi��o apontou fraudes e disse que ir� contestar a contagem, o que deve abrir novo cap�tulo de instabilidade no pa�s majoritariamente mu�ulmano de 80 milh�es de habitantes encravado entre a Europa e pa�ses do Oriente M�dio conflagrados.
Erdogan telefonou a seus aliados para celebrar a conquista, com a qual aprovou 18 emendas � Constitui��o.
Em discurso, ele disse que o resultado consolida "a unidade, fraternidade e harmonia entre os cidad�os" e pediu que a comunidade internacional respeite o voto.
"Temos muito a fazer. Est� na hora de trocar de marcha e ir mais r�pido", disse Erdogan. "Estamos fazendo a reforma mais importante da hist�ria da nossa na��o."
O presidente, que � acusado pela oposi��o de perseguir inimigos desde a tentativa frustrada de golpe militar em julho passado, tamb�m afirmou que cogita convocar um novo plebiscito para que a popula��o decida sobre a reinstitui��o da pena de morte.
O "sim" venceu predominante no interior turco, em regi�es governistas como Konya. Mas as tr�s maiores cidades –Istambul, Esmirna e a capital, Ancara– rejeitaram as emendas � Carta. O "n�o" prevaleceu na costa do Egeu, no oeste, e na parte europeia.
Simpatizantes do partido governista AKP (Justi�a e Desenvolvimento) comemoraram em Istambul com fogos de artif�cio. Em bairros de oposi��o como Cihangir, no entanto, houve panela�o.
A aprova��o do plebiscito por uma margem curta levar� a atritos pol�ticos. O CHP (Partido Republicano do Povo), principal for�a de oposi��o, pediu a recontagem de 37% das c�dulas, que n�o teriam o carimbo oficial e, portanto, seriam irregulares. As autoridades eleitorais, por�m, validaram esses votos.
Alkis Konstantinidis/Reuters | ||
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Apoiadores do presidente Tayyip Erdogan comemoram nas ruas de Istambul |
REPRESS�O
Com o voto, a Turquia transformar� sua democracia parlamentar em um sistema presidencial, extinguindo o cargo de premi�. As mudan�as entram em vigor nas pr�ximas elei��es, em 2019.
� a maior altera��o pol�tica desde o in�cio da rep�blica, em 1923, e o fim do califado, em 1924. O presidente poder�, entre outras medidas, nomear ju�zes � mais alta corte e aprovar o Or�amento.
Erdogan est� no poder desde 2003, quando era premi�. Ele tomou posse como presidente em 2014 e poder� se reeleger mais duas vezes –o que o levaria a superar 25 anos de mando.
A campanha do governo insistiu em que essas medidas favorecem o pa�s, ao ampliar as prerrogativas do Executivo em tempos de crise.
A oposi��o, no entanto, afirma que as mudan�as s�o uma grave guinada ao autoritarismo, em um pa�s no qual a concentra��o de poder recrudesceu nos �ltimos anos.
"Esse plebiscito � uma piada", diz Anil Al�in, 46, que fez campanha pelo "n�o" na regi�o asi�tica de Istambul. "Erdogan j� tem sua ditadura e pode fazer o que quiser."
Depois de uma tentativa frustrada de golpe militar em 15 de julho de 2016, o governo prendeu 45 mil pessoas e removeu 130 mil de suas fun��es p�blicas. O pa�s est� em estado de emerg�ncia.
Por outro lado, a sensa��o de inseguran�a, agravada por atentados terroristas e pelo embate com mil�cias curdas, favorece o argumento do governo de que precisa de um presidente com mais poder.
"O Ex�rcito hoje est� dividido demais", diz Hamza Top�u, 23. Parte de um coletivo de jovens pr�-governo, ele afirma que a vit�ria ir� permitir a unidade, o crescimento econ�mico e a independ�ncia do Judici�rio –embora Erdogan possa agora nomear ju�zes.
Os partid�rios do governo discordam tamb�m de que as emendas na Constitui��o signifiquem a concentra��o excessiva de poderes.
Para Ali Said Kose, 26, o termo de compara��o s�o os governos europeus, dos quais a Turquia tem se afastado, alinhando-se � R�ssia e ao Ir�.
"Os governos europeus tamb�m n�o t�m presidentes fortes? Eles s�o antidemocr�ticos por isso?".
A vit�ria de Erdogan amarga a complicada rela��o com a Uni�o Europeia, afetando toda a regi�o. A Turquia � membro-chave da Otan, alian�a militar ocidental.
Esses la�os j� foram abalados nos �ltimos meses pela campanha do governo. Alemanha e Holanda proibiram com�cios oficiais, no que a Turquia descreve como "pr�ticas nazistas". As rela��es de alto n�vel com Amsterd� foram rompidas. Com o "sim", a Turquia fica ainda mais longe da ades�o � UE.
REA��O DA UE
A UE reagiu com cautela � vit�ria de Erdogan no plebiscito deste domingo.
Jean-Claude Juncker, chefe da Comiss�o Europeia (bra�o executivo da UE) pediu que as autoridades do pa�s "busquem o maior consenso poss�vel" para implementar as mudan�as que ampliam poderes do Executivo.
Ele tamb�m disse aguardar relatos de observadores internacionais sobre os ind�cios de irregularidades.
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PLEBISCITO TURCO
Popula��o votou neste domingo (16) para dar mais poderes a Erdogan
O QUE EST� EM DEBATE?
Os turcos aprovaram, por 51% dos votos, altera��es na Constitui��o, transformando o sistema parlamentar em presidencial e abolindo o cargo de premi�. As mudan�as devem entrar em vigor em 2019
QUEM OCUPA ESSES CARGOS HOJE?
O presidente � Recep Tayyip Erdogan e o premi� � Binali Yildirim, ambos do partido conservador AKP
O QUE ISSO SIGNIFICA NA PR�TICA?
O presidente ter� mais poderes, como o de nomear e exonerar ministros e ju�zes. Ele tamb�m poder� emitir decretos em algumas �reas
� UM PROBLEMA?
Parte da popula��o acredita que sim. O presidente –ou seja, Erdogan– ter� muito mais poder. O cen�rio preocupa porque, nos �ltimos meses, o governo j� tem recrudescido seu controle
POR QUE ISSO EST� ACONTECENDO AGORA?
A Turquia sobreviveu a uma tentativa de golpe de Estado em julho de 2016, o que deu f�lego ao governo de Erdogan e justificou uma s�rie de medidas consideradas demasiado repressivas. A campanha pelo "sim" diz que, neste per�odo de instabilidade, o pa�s precisa de um governo forte
TODO O MUNDO APOIA?
N�o. O partido de centro-esquerda CHP e o esquerdista HDP, por exemplo, fazem campanha pelo "n�o"
E OS EXPATRIADOS?
A vota��o fora da Turquia j� foi encerrada na semana passada e esse voto ajudou a determinar o resultado -no exterior, o apoio ao "sim" chegou a 59%. H� 5,5 milh�es de turcos no exterior, segundo o governo, a maior parte deles na Europa. A popula��o turca � de 80 milh�es de pessoas
QUAL � A OPINI�O FORA DA TURQUIA?
L�deres internacionais j� demonstraram receio quanto �s mudan�as na Turquia. A Comiss�o Europeia divulgou uma nota descrevendo as mudan�as como "excessivas"
ISSO AFETAR� AS RELA��ES INTERNACIONAIS?
Provavelmente. J� houve atrito porque governos europeus, como Alemanha e Holanda, impediram com�cios em seus pa�ses. Erdogan acusou a chanceler alem�, Angela Merkel, de "pr�ticas nazistas"
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