Argentina aprova uso medicinal e cient�fico da maconha e de derivados
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira (29) o uso da maconha e de seus derivados para fins medicinais e de pesquisa cient�fica. O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente Mauricio Macri nas pr�ximas horas.
A medida teve tramita��o r�pida e recebeu o respaldo de todos os 58 senadores presentes —a Casa tem 72 cadeiras. Como em novembro ela j� havia sido aprovada pela C�mara, ela entra em vigor ap�s o visto de Macri.
Marcos Brindicci/Reuters | ||
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Ativista espera para sess�o do Senado que aprovou o uso medicinal da maconha na Argentina |
Agora, o Estado argentino deve assegurar o acesso e a importa��o dos derivados da erva, como o �leo, aos pacientes com indica��o m�dica. Dentre os benefici�rios, est�o pessoas com esquizofrenia, autismo e epilepsia.
A lei tamb�m estabelece um marco regulat�rio para a pesquisa m�dica e cient�fica com fins terap�uticos e paliativos da dor. Inicialmente, s� os dois �rg�os estatais de pesquisas ter�o autoriza��es para plantar maconha no pa�s.
Os pais de pessoas que precisam dos derivados da erva comemoraram a aprova��o. No entanto, n�o tiveram atendido o pedido de aprova��o do autocultivo, usado ilegalmente por alguns dos parentes para tratar os pacientes.
"O tempo nos deu raz�o. � uma lei que pode ser aperfei�oada, mas foi um come�o", disse Valeria Salech, da entidade Mam� Cultiva (Mam�e Cultiva, em espanhol), de apoio ao plantio em casa da erva para fins medicinais.
A Argentina � o quarto pa�s sul-americano a permitir por lei a maconha para fins medicinais, al�m de Chile, Col�mbia e Uruguai. O terceiro criou um mercado regulado que permite a planta tamb�m para uso recreativo.
O Congresso do Peru tamb�m avalia a possibilidade. Em janeiro, a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) aprovou o primeiro registro no Brasil para a importa��o de medicamentos � base de canabidiol.
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