EUA revogam amplia��o de prote��o � privacidade por provedores de internet
A C�mara dos EUA suspendeu nesta ter�a-feira (23) uma regula��o federal que requeria dos provedores de internet uma prote��o de privacidade maior do que a oferecida hoje. A decis�o foi vista como primeiro passo para que as empresas possam vender dados dos consumidores.
A medida, que teve 215 votos a favor e 205 contra, ter� de ser sancionada pelo presidente Donald Trump, que j� manifestou apoio a ela.
A vota��o da C�mara revoga as regras aprovadas pela comiss�o federal de Comunica��es (FCC) em outubro do ano passado, durante o governo Barack Obama. Elas previam que provedores de internet precisariam obter o consentimento do consumidor antes de utilizar dados precisos de geolocaliza��o, informa��es financeiras, de sa�de e relativas a crian�as, al�m de hist�rico de navega��o para propaganda.
Jonathan Ernst/Reuters | ||
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Trump, em reuni�o na Casa Branca; presidente apoiou revoga��o de regras |
Na semana passada, por 50 votos a 48, o Senado reverteu as regras, em uma vit�ria das empresas AT&T, Comcast e Verizon, entre outras.
A Casa Branca disse, em comunicado, que os provedores de internet teriam que obter consentimento afirmativo dos consumidores para usar e compartilhar certas informa��es, obriga��o que sites n�o t�m. Isso, diz a declara��o, resulta em regras regulat�rias muito diferentes.
Autores da regula��o aprovada sob Obama afirmam, por outro lado, que as empresas que vendem conex�o a internet conseguem obter ainda mais informa��es sobre os consumidores do que sites como Google e Facebook. Citam como exemplo de dados todos os sites visitados pelos usu�rios e todas os e-mails trocados.
Indicado por Trump ao cargo, o presidente da FCC, Ajit Pai, elogiou em declara��o a decis�o do Congresso de revogar o que chamou de "regulamenta��es de privacidade projetadas para beneficiar um grupo de empresas sobre outro grupo".
Na semana passada, ele havia dito que consumidores teriam prote��o de privacidade mesmo sem as regras aprovadas no governo Obama, mas cr�ticos afirmam que as salvaguardas ir�o diminuir.
A Associa��o Americana pelas Liberdades Civis, por exemplo, afirmou que as empresas "n�o deveriam ser autorizadas a usar e vender dados sens�veis que eles coletam sem permiss�o".
Em rea��o a cr�ticas, republicanos afirmaram que a regulamenta��o permitia injustamente que sites como Facebook, Twitter e Google pudessem armazenar mais dados que os provedores de internet e, com isso, dominar a propaganda na internet.
No in�cio do m�s, a comiss�o federal j� havia adiado a entrada em vigor das novas regras de privacidade.
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