Pa�ses do Mercosul oficializam suspens�o da Venezuela do bloco
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Mercosul nesta quinta-feira (1�), ap�s o pa�s n�o cumprir as obriga��es assumidas quando se incorporou ao bloco, em 2012.
Os chanceleres dos quatro pa�ses assinaram a notifica��o de suspens�o nesta quinta. O texto determina que seja "cessado o exerc�cio dos direitos [da Venezuela] inerentes � condi��o de Estado Parte do Mercosul".
O documento deve ser entregue ao governo de Nicol�s Maduro nesta sexta-feira (2). A partir de sua entrega, a suspens�o passar� a valer.
Editoria de arte/Folhapress | ||
Trechos da notifica��o assinada pelos chanceleres e que ser� entregue ao governo venezuelano |
O trecho � o mesmo adotado na declara��o conjunta assinada pelos ministros dos quatro pa�ses em setembro, quando se estabeleceu o prazo encerrado nesta quinta.
A notifica��o afirma que a decis�o vale at� que os quatro pa�ses cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre "as condi��es para restabelecer o exerc�cio de seus direitos" no bloco.
O documento foi assinado depois de um relat�rio da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta confirmar que Caracas n�o incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotados, inicialmente, at� 12 de agosto. O prazo foi depois adiado para 1� de dezembro. Os textos exigidos s�o os que j� tinham sido aprovados at� a sua entrada, em agosto de 2012.
At� a quarta-feira (30), havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o pa�s deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Ades�o, Caracas s� havia incorporado 16.
Entre os acordos que a Venezuela n�o aderiu est�o o Protocolo de Assun��o de promo��o e prote��o dos direitos humanos e o acordo sobre resid�ncia –que permite a um cidad�o de qualquer pa�s do bloco viver em outro.
O descumprimento da normativa j� havia servido de argumento para que os pa�ses do Mercosul impedissem a Venezuela de assumir a Presid�ncia rotativa em agosto. Foi estabelecida ent�o uma Presid�ncia colegiada entre os quatro fundadores. Caracas via a a��o como pretexto pol�tico contra Maduro.
Ap�s a decis�o desta quinta, a Argentina deve assumir a Presid�ncia do bloco na terceira semana de dezembro.
URUGUAI
Brasil, Argentina e Paraguai j� concordavam que a puni��o para Caracas deveria ser a suspens�o, mas o presidente uruguaio, Tabar� V�zquez, havia defendido recentemente que a Venezuela s� perdesse seu direito de voto.
Para Montevid�u, a suspens�o s� era poss�vel por meio do acionamento da cl�usula democr�tica do bloco –como ocorreu com o Paraguai, que ficou um ano fora do Mercosul ap�s o impeachment-rel�mpago de Fernando Lugo em 2012.
Apesar de a notifica��o da suspens�o ter sido assinada pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, interlocutores ouvidos pela Folha n�o descartam que o Uruguai tente dar outra interpreta��o no futuro ao "cessamento do exerc�cio dos direitos".
Antes mesmo de a Venezuela ser notificada, a chanceler Delcy Rodr�guez divulgou seu pedido para que se estabele�a um mecanismo de solu��o de controv�rsia para "iniciar negocia��es diretas sobre o cumprimento" do Protocolo de Ades�o ao bloco.
"A Venezuela deve ser respeitada! Funcion�rios comprometidos com mandatos imperiais n�o poder�o [ir] contra nossa p�tria com suas a��es antijur�dicas", disse.
A chanceler publicou ainda uma nota de membros do Parlamento do Mercosul pedindo a prote��o da "institucionalidade" do bloco. A carta, desta quinta, foi assinada por 12 dos 122 parlamentares.
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