Chile passa a ofertar ensino superior gr�tis
O Chile come�a a p�r em marcha em 2016 a gratuidade no ensino superior, promessa da presidente Michelle Bachelet e uma das principais demandas dos protestos estudantis que h� cinco anos convulsionaram o pa�s.
Mas a novidade tem recebido uma chuva de cr�ticas, a come�ar pela pressa com que foi implantada. A san��o presidencial ocorreu na v�spera de Natal, poucos dias antes da matr�cula deste ano letivo.
Rodrigo Buendia - 15.out.2015/AFP | ||
Michelle Bachelet acena de pal�cio presidencial em Quito, durante visita ao Equador, em outubro |
"A gratuidade n�o pode ser feita de qualquer maneira", disse � Folha o deputado Gabriel Boric, um dos l�deres dos protestos de 2011.
"Devemos primeiro fortalecer as universidades estatais e estabelecer compromissos para que as demais [institui��es privadas, que recebem recursos p�blicos] n�o tenham fins lucrativos."
Sem conseguir aprovar uma reforma completa do ensino superior, que mudaria tamb�m a forma de ingresso, a forma��o de professores e o financiamento das universidades p�blicas, o governo de Bachelet previu a gratuidade no Or�amento de 2016.
Mas n�o criou um marco legal para levar a proposta adiante nos anos seguintes.
Ficaram de fora, ainda, os alunos de institui��es de ensino t�cnico superior. Em 2016, s� 30 universidades poder�o oferecer o benef�cio, restrito aos alunos de fam�lias que fazem parte dos 5% mais pobres do pa�s.
"Est� mal desenhado. Muitos estudantes de baixa renda que cursam o ensino t�cnico foram exclu�dos do benef�cio", diz Harald Beyer, diretor do Centro de Estudos P�blicos e ex-ministro da educa��o do governo de Sebasti�n Pi�era (2010-14).
"O tratamento diferenciado frustra muitas fam�lias".
UNIVERSALIZA��O
O governo de Bachelet diz que quer come�ar pelas melhores escolas e com os mais vulner�veis. A meta, por�m, � universalizar a gratuidade no ensino superior em 2020.
Nos c�lculos do ex-ministro, isso custar� ao pa�s at� US$ 5,5 bilh�es, o equivalente a 1,7% do PIB chileno.
Mas o aumento de despesas ocorre em um momento de menor crescimento da economia, dependente dos pre�os das commodities, como o cobre, em desacelera��o.
"Acho que n�o ser� poss�vel garantir a gratuidade universal at� 2020. A situa��o fiscal no Chile se complicou e n�o h� espa�o para reunir os recursos precisos", diz Beyer.
Acossada pela queda em sua popularidade, acentuada por um esc�ndalo de corrup��o que envolve seu filho, Bachelet acelerou reformas educacionais, tribut�rias e no mercado de trabalho.
A agenda tomou todo o primeiro ano do atual mandato da presidente, que encerrou dezembro com a pior aprova��o desde sua chegada � Presid�ncia pela primeira vez, em 2006. S� 24% da popula��o a aprovam, segundo a consultoria Gfk Adimark.
Com a gratuidade no ensino superior, ela quer eliminar a pol�tica do ditador Augusto Pinochet (1973-90) que instituiu a cobran�a de mensalidade em todas as universidades, mesmo nas p�blicas.
Para Mathias G�mez, pesquisador da ONG 2020, criada nos protestos de 2011, a mudan�a vai na dire��o correta, de garantir o direito � educa��o gratuita. Mas ele teme que a falta de recursos comprometa medidas no ensino b�sico, como a melhor remunera��o de professores, em debate no Congresso.
"H� muitos recursos sendo destinados a isso [ensino superior], e n�o queremos que a gratuidade termine afetando os esfor�os na educa��o escolar", diz.
"� preciso avan�ar de modo gradual [no ensino superior], talvez al�m de 2020, respeitando a destina��o de recursos que v�o para os outros n�veis educacionais."
Outra preocupa��o � com a qualidade da educa��o com a implanta��o da gratuidade. O Chile tem os melhores resultados da Am�rica Latina, o que faz com que boa parte da popula��o encare com ressalvas as mudan�as.
"O Chile chegou ao teto com o atual modelo, agora � preciso uma segunda s�rie de reformas para avan�ar na cobertura e focar os recursos em quem precisa", diz G�mez.
"A diferen�a de notas dos alunos conforme a renda � grande. Isso � uma de nossas maiores preocupa��es."
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REFORMA EDUCACIONAL NO CHILE
Gratuidade no ensino superior come�a a vigorar neste ano
Como Era
> O ensino superior � pago. Mesmo universidades estatais cobram mensalidade dos alunos
> Para custear os estudos, a maior parte dos alunos buscava linhas de cr�dito para educa��o, oferecidas pelo governo ou pelo setor privado
Como Fica
> O Estado arcar� com as despesas, mas gradativamente. Em 2016, ter�o acesso � gratuidade somente 28% dos alunos, priorizando os mais pobres
> Em 2020, tanto alunos da rede p�blica quanto da particular dever�o ter seus estudos pagos pelo Estado
Cr�ticas Ao Novo Modelo
> N�o foram alterados os mecanismos de acesso �s universidades, ainda restritos aos mais ricos
> At� agora, poucas universidades foram credenciadas a oferecer a gratuidade (apenas 30)
> N�o foi criado marco legal para novo sistema
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