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an�lise: Em uma crise similar � de Dilma, Bachelet articula resposta pol�tica
A presidente chilena Michelle Bachelet vem atravessando um momento semelhante ao experimentado pela presidenta Dilma Rousseff, no Brasil. Al�m de dificuldades encontradas no manejo de sua coaliz�o de governo, com repetidas tens�es com a Democracia Crist� (DC) – em certa medida como PMDB e Dilma –, Bachelet teve de enfrentar a explos�o de dois casos judici�rios que t�m paralisado a pol�tica chilena e a atua��o do seu governo.
Primeiro, em agosto de 2014, tornou-se p�blico o caso de corrup��o e financiamento il�cito do principal partido da oposi��o, envolvendo diversos parlamentares e ex-ministros do governo anterior. O avan�o recente das investiga��es tem demonstrado que esse esquema de corrup��o teria sido mais generalizado, envolvendo pol�ticos de diversos partidos, inclusive partidos que formam parte da Nueva Mayor�a, a coaliz�o de governo de Bachelet.
Lan Hongguang/Xinhua | ||
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enfrenta crise pol�tica |
Segundo, um caso mais pessoal e simb�lico, envolvendo o pr�prio filho da presidenta, no qual se acusa que este teria se beneficiado de um suposto tr�fico de influ�ncia e informa��o privilegiada, com a finalidade de enriquecimento pessoal.
Estes dois casos t�m tido consequ�ncias devastadoras para o sistema pol�tico chileno e para a pr�pria Bachelet. Os cidad�os chilenos j� outorgavam pouco cr�dito aos partidos e a a��o pol�tica – nas ultimas elei��es presidenciais, apenas 46% dos chilenos foram votar.
A esta tend�ncia ao desinteresse pela pol�tica soma-se agora uma desconfian�a in�dita em rela��o aos partidos e � classe pol�tica em geral: a �ltima pesquisa de opini�o indica uma rejei��o aos partidos pol�ticos na casa dos 75%, e de 80% com rela��o � congresso.
Essa desconfian�a generalizada tem atingido o governo e a pr�pria presidenta. De fato, Bachelet foi muito criticada perante sua falta de rea��o nos dois casos. No caso envolvendo seu filho, particularmente, foi ressaltada a sua incapacidade de tomar decis�es apropriadas com celeridade. Estas cr�ticas se materializaram com um aumento brusco da rejei��o ao seu governo e ao seu desempenho, respectivamente, por volta de 70% e 64%.
Mas as compara��es com o caso brasileiro terminam aqui. Contudo, � de se notar que a resposta pol�tica de Bachelet a esses acontecimentos de natureza eminentemente pol�ticas. Primeiro, a presidenta mandatou em mar�o uma comiss�o t�cnica, com a miss�o de elaborar um relat�rio para por fim � corrup��o, ao financiamento il�cito de campanhas, bem como� "porta girat�ria" entre os mundos empresarial e pol�tico. O relat�rio final, compreendendo mais de 300 propostas, foi entregue no dia 28 de abril, apenas um m�s e meio depois do inicio dos trabalhos.
No dia 7 de maio, a presidente anunciou, em entrevista acordada na TV, a demiss�o completa do seu governo. Esta medida espetacular pode ser vista como um golpe de autoridade sobre os parceiros membros do seu governo, bem como uma aposta "da �ltima chance" para recuperar sua credibilidade.
A forma��o do novo gabinete aconteceu em 11 de maio, e sua composi��o ressalta o espa�o reduzido outorgado ao pr�prio partido da presidenta, j� que apenas tr�s dos 23 ministros s�o do mesmo partido de Bachelet.
Nota-se, ainda, o refor�o do "PMDB chileno", a Democracia Crist�, subindo cota deste para seis ministros. Sobretudo, destaca-se a nomea��o de um DC, Jorge Burgos, como novo ministro de interior e coordenador pol�tico.
Este novo gabinete tem como principal meta a aplica��o das 305 medidas para por fim � corrup��o na pol�tica chilena, bem como avaliar as possibilidades e modalidades para a aprova��o de uma nova constitui��o, seja perante um processo pol�tico e passando pelo congresso nacional, seja perante a conforma��o de uma assembleia constituinte.
Esta �ltima constitui, de fato, a principal promessa de campanha de Bachelet, e se configuraria como seu principal legado. No entanto, a atual constitui��o chilena, herdada da ditadura de Pinochet, cont�m muitos mecanismos de autoprote��o �s reformas, como a impossibilidade de organizar referendos.
Desta forma, � mais prov�vel que as tentativas de reforma da constitui��o chilena passem pelo processo parlamentar, e, por esta via, a presidenta ter� de conseguir o apoio de 2/3 dos parlamentares para poder aprovar qualquer reforma. Visto o estado de depress�o atual da oposi��o, esta perspectiva parece ainda bem improv�vel.
ADRI�N ALBALA � doutor em ci�ncias pol�ticas e pesquisador no N�cleo de Pesquisas em Pol�ticas P�blicas (NUPPs) da USP
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