Nova Constitui��o domina elei��o presidencial chilena
O Chile que vai �s urnas neste domingo para eleger um novo presidente colocou na pauta da campanha eleitoral a discuss�o de uma importante heran�a da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990): a Constitui��o do pa�s.
Oito dos nove candidatos que concorrem ao Pal�cio de La Moneda prop�em a cria��o de uma Carta Magna para substituir a atual, que entrou em vigor em 1981, durante o regime militar. S� a candidata da coaliz�o de direita Alian�a, Evelyn Matthei, n�o pleiteia a reforma constitucional.
L�der nas pesquisas de inten��o de voto, a ex-presidente Michelle Bachelet, da centro-esquerdista Nova Maioria, j� afirmou que � necess�ria uma Constitui��o "que reflita o Chile de hoje" e estabele�a uma nova rela��o entre o Estado e os cidad�os.
"A Constitui��o chilena teve reformas, mas continua sendo autorit�ria, neoliberal no sentido de que consagra um Estado d�bil e, at� mesmo, racista, porque n�o reconhece a exist�ncia de povos nativos como os [�ndios] Mapuche", afirma � Folha o ex-ministro da Economia Carlos Ominami.
Ele � pai do presidenci�vel Marco Enr�quez-Ominami e um dos defensores da nova Constitui��o.
Para o analista pol�tico Fernando Garc�a Naddaf, a reforma constitucional se imp�s � reforma educacional, que surgiu com os protestos de 2011. "Hoje, h� o reconhecimento de que essa Constitui��o foi imposta e que o Chile tem uma nova realidade, mas segue amarrado a algumas institui��es."
Al�m do fato de ter sido concebida por uma ditadura, a atual Constitui��o apresenta dois problemas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem: a manuten��o do sistema eleitoral binominal e o chamado qu�rum supramajorit�rio de vota��o para mudan�as da maioria das leis.
SISTEMA BINOMINAL
O sistema eleitoral binominal, usado na elei��o de deputados e senadores, mant�m a representatividade do Congresso entre as duas principais coaliz�es do pa�s, a Concerta��o, de esquerda, e a Alian�a, de direita, tornando muito dif�cil a entrada de algum partido menor.
Pelo mecanismo, as candidaturas s�o feitas em listas distritais, com dois candidatos para cada partido ou alian�a com representatividade no Congresso, e um para legendas independentes.
Se a lista A, por exemplo, consegue o dobro de votos da B, ela elege seus dois postulantes. Caso isso n�o aconte�a, ser�o eleitos os primeiros candidatos da A e da B, mesmo que este tenha uma vota��o individual inferior ao postulante 2 da primeira lista. E uma lista C, em 3� lugar, n�o elegeria ningu�m.
J� o qu�rum supramajorit�rio, segundo o advogado constitucionalista e professor da Universidade Austral Fernando Mu�oz, praticamente impede que sejam votadas altera��es nas leis e at� uma mudan�a na Constitui��o.
"Para que sejam alteradas essas leis ditadas pela Junta Militar, s�o necess�rios 4/7 dos votos do Congresso. Ou seja, 69 dos 120 deputados, e 21 dos 38 senadores", diz.
Para fazer uma reforma na Constitui��o ou conseguir elaborar uma nova, o pr�ximo presidente ter� como alternativas negociar com a oposi��o para alcan�ar os votos necess�rios ou promover um plebiscito a partir do qual os chilenos decidam pela convoca��o de uma Assembleia Constituinte.
PROTESTO NA C�DULA
Uma parte da popula��o j� entrou nessa discuss�o. Para esta elei��o, a organiza��o Marca Tu Voto est� convocando os cidad�os a escreverem nas c�dulas eleitorais, em forma de protesto, a sigla AC, de "Assembleia Constituinte".
Com isso, a entidade pretende mostrar aos pol�ticos que h� uma demanda por essa nova Carta. "Queremos mostrar que essa Constitui��o criada na ditadura, cheia de entraves autorit�rios, n�o nos representa mais", afirma Magdalena Garret�n, uma das diretoras do movimento.
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