An�lise: Interpreta��o flex�vel da Carta � maior temor de antichavistas

A decis�o da Suprema Corte venezuelana encerrou a incerteza legal, mas n�o a controv�rsia pol�tica em torno do significado do dia de ontem.

Ningu�m argumenta que um presidente que esteja doente e n�o tenha condi��es de estar na sua posse deva abrir m�o de seu mandato inteiro. A disputa envolve receios e argumentos de natureza mais legal e pol�tica.

A oposi��o teme que a interpreta��o "flex�vel" da Constitui��o possa criar o risco de serem ignorados outros elementos, como a realiza��o de elei��es especiais que se tornem necess�rias.

Os argumentos do governo focam os fatos pol�ticos do mandato popular e rejeitam os "formalismos" legais.

N�o est� inteiramente claro por que o governo venezuelano optou por essa abordagem, em vez daquela que est� prevista na Constitui��o --aus�ncia tempor�ria de at� 180 dias--, defendida pela oposi��o e at� mesmo pelo assessor especial da presidente Dilma Rousseff.

A decis�o foi atribu�da por alguns a divis�es internas do chavismo e, em especial, a uma luta pelo poder entre a ala civil, com la�os estreitos com Cuba e supostamente representada pelo vice-presidente, Nicol�s Maduro, e a ala militar nacionalista, alegadamente representada pelo l�der da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Mas os tr�s Poderes, e os dois l�deres, estiveram de acordo quanto � abordagem seguida. Dividir o movimento neste momento n�o interessa a nenhuma das fac��es.

� poss�vel que a decis�o reflita o fato de que autoridades governamentais prefeririam que o pr�prio presidente tomasse a decis�o de afastar-se do poder, mesmo que temporariamente.

No caso de um l�der dotado de carisma e apelo emocional t�o fortes como Ch�vez, talvez seja dif�cil demais para seus confidentes pr�ximos assumirem essa responsabilidade e para seus partid�rios a aceitarem.

JENNIFER LYNN MCCOY � professora de ci�ncia pol�tica na Universidade do Estado da Ge�rgia e diretora do Programa Am�ricas do Centro Carter.