Estados Unidos decretam fim da neutralidade da rede
Pablo Martinez Monsivais - 26.fev.2015/Associated Press | ||
Ajit Pai, presidente da FCC, que prop�s o fim da neutralidade |
A Comiss�o Federal de Comunica��es (FCC) dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira (14) por revogar a neutralidade da rede na internet.
A regra, que tamb�m existe no Brasil, pro�be provedores de acesso de bloquear sites, e de cobrar por servi�os de maior qualidade, ou por acesso a determinadas formas de conte�do. O governo federal tamb�m deixar� de regulamentar a provis�o de acesso de alta velocidade � internet como servi�o de infraestrutura, a exemplo do que acontece com os servi�os de telefonia.
A neutralidade da rede representa um marco hist�rico na regulamenta��o das empresas que conectam consumidores � internet, conferindo �s companhias de banda larga a capacidade de redefinir as experi�ncias dos usu�rios norte-americanos de servi�os on-line.
A regra foi adotada no governo Obama para proibir que os provedores de acesso de alta velocidade � internet bloqueassem ou reduzissem a velocidade de acesso a sites ou cobrassem um adicional de seus assinantes por streaming e outros servi�os de internet da melhor qualidade.
A a��o reverteu uma decis�o tomada pela FCC no governo Obama, em 2015, com o objetivo de oferecer prote��o melhor aos norte-americanos, que estavam transferindo a maior parte de sua comunica��o � internet.
Ajit Pai, presidente da FCC, disse que a revoga��o das regras ajudaria os consumidores, no futuro, porque os provedores de acesso banda larga, como a AT&T e a Comcast, poderiam oferecer maior variedade de op��es de acesso aos consumidores. Pai e os dois outros integrantes republicanos da comiss�o votaram em favor da medida, que foi aprovada por tr�s votos a dois.
"Estamos ajudando os consumidores e promovendo competi��o", disse Pai antes da vota��o. "Os provedores de banda larga ter�o mais incentivo para criar redes, especialmente nas �reas mal atendidas".
O abandono das regras de neutralidade da rede � a a��o mais significativa e mais controversa da FCC na gest�o de Pai. Nos seus primeiros 11 meses como presidente, ele removeu limites locais � propriedade de ve�culos de m�dia, eliminou o limite de pre�o para os servi�os de banda larga a empresas, e cortou um programa que promovia o acesso banda larga para pessoas de baixa renda, que seria expandido pelas empresas nacionais de telecomunica��es.
O plano de Pai, anunciado meses atr�s, despertou intensa oposi��o. Os cr�ticos da mudan�a dizem que os consumidores ter�o mais dificuldade para encontrar conte�do online e que start-ups ter�o de pagar por acesso a clientes. Na �ltima semana, centenas de protestos foram realizados em todo o pa�s e muitos sites encorajaram os seus usu�rios a protestar contra a revoga��o. Algumas organiza��es afirmaram que planejavam abrir um processo judicial para contestar a mudan�a.
"Dissenti da proposta porque estou entre os milh�es de indignados", disse Mignon Clyburn, uma dos dois comiss�rios democratas que votaram contra a a revoga��o das regras de neutralidade da rede. "Estou indignada porque a FCC est� abrindo m�o de seu poder de fiscalizar e abdicando de sua responsabilidade de proteger os consumidores de servi�os de banda larga neste pa�s".
Durante o discurso de Pai antes da vota��o, seguran�as entraram na sala de reuni�es da FCC e pediram que todos sa�ssem de l�. N�o foram oferecidos detalhes, mas os presentes foram convidados a se retirar at� que a sala fosse liberada. Os comiss�rios foram retirados por uma porta dos fundos. A audi�ncia foi reiniciada pouco depois.
A despeito de todos os protestos, n�o est� claro o quanto as coisas mudar�o para os usu�rios de Internet. As regras eram essencialmente uma medida de prote��o, cujo objetivo era impedir que empresas de telecomunica��es favorecessem alguns sites em detrimento de outros. E as grandes empresas de telecomunica��es prometeram aos seus clientes que as experi�ncias on-line deles n�o mudar�o.
Tradu��o de PAULO MIGLIACCI
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NO BRASIL
No Brasil, o Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 e regulamentado em 2016, determina que haja neutralidade da rede.
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