Maia anuncia vota��o da reforma da Previd�ncia em 19 de fevereiro
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Presidente Michel Temer e presidente da C�mara, Rodrigo Maia |
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previd�ncia em vota��o no plen�rio no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira ap�s o feriado de Carnaval. As discuss�es devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro.
"Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma transparente. Desta vez, em ano de elei��o, d� para aprovar", afirmou Maia.
Ele disse que tem "convic��o" de que, na data anunciada, ter� "de 320 a 330 votos" a favor da reforma.
O presidente da C�mara negou frustra��o com o adiamento.
REFORMA DA PREVID�NCIA |
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"O ideal era que fosse votado agora, mas o tempo vai nos ajudar a esclarecer [a reforma]. O frustrante � perder. N�o temos os votos hoje. A base n�o tem os votos hoje. De agora a fevereiro, continuaremos trabalhando", afirmou Maia.
O presidente da C�mara se reuniu nesta quinta-feira com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secret�rio de Previd�ncia Social do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, e deputados da base aliada.
O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), havia antecipado na quarta-feira (13) que a reforma ficaria para 2018, j� que o Planalto n�o conseguiu os 308 votos necess�rios para aprovar a mat�ria.
Tanto Maia quanto ministros de Temer, resistiam em confirmar o adiamento da vota��o, mas a desmobiliza��o dos partidos da base obrigou que eles reconhecessem esse cen�rio.
Uma reuni�o entre Temer, o presidente da C�mara e o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), estava prevista para esta tarde, mas foi desmarcada. O presidente ainda se recupera de uma cirurgia urol�gica em S�o Paulo e s� deve retornar a Bras�lia na sexta-feira (15).
FLEXIBILIZA��O
Em busca de votos, o governo decidiu flexibilizar novamente o texto da proposta. No encontro desta manh�, o relator ficou incumbido de negociar uma regra de transi��o para aqueles que ingressaram no servi�o p�blico antes de 2003.
"Os funcion�rios p�blicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, n�o est�o tendo uma regra de transi��o e h� uma reivindica��o forte para que se coloque regra de transi��o", afirmou Arthur Maia.
Rodrigo Maia disse que a proposta que vai apresentar n�o provocar� impacto fiscal significativo.
"De todas as demandas colocadas [pelos servidores], � a �nica que tem espa�o para di�logo", afirmou Rodrigo Maia.
Segundo a Folha apurou, o presidente da C�mara apresentar� o texto entre estas quinta e sexta-feira.
Pela �ltima proposta de reforma apresentada, n�o havia regra de transi��o e os servidores p�blicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores.
Os servidores p�blicos, no entanto, vinham fazendo grande press�o e acabaram sendo ouvidos.
A altera��o ser� apresentada como um destaque apresentado por partidos da base aliada.
Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia ainda vai ler nesta quinta-feira, �s 15h, a �ltima vers�o de seu texto que, obviamente, ainda n�o trar� a regra de transi��o dos servidores.
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