Sufocados por Previd�ncia, RJ, RS e MG n�o saem da crise
Se os demais Estados brasileiros j� enxergam um al�vio fiscal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul n�o param de se endividar e ainda n�o d�o sinais de recupera��o.
Nos 12 meses anteriores a agosto de 2017, um aumento m�dio nas receitas correntes l�quidas de 6%, sinal de reaquecimento da economia, fez com que as contas dos Estados ficassem mais equilibradas.
No mesmo per�odo, por�m, a propor��o de despesas com pessoal sobre a receita de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro aumentou.
Em Minas Gerais, a despesa bruta com pessoal sobre receita corrente l�quida aumentou em 3,2 pontos percentuais; no Rio, foram 11,4 pontos a mais, e no Rio Grande do Sul, 2,7.
Todos os outros Estados, com exce��o do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, viram uma diminui��o desse mesmo �ndice.
Gastos com pessoal - Dados de 2016, em valores de ago.2017 (R$ bilh�es)
"� um momento em que j� � poss�vel separar quem consegue se resolver de quem tem um problema mais estrutural", diz Manoel Pires, economista da FGV (Funda��o Getulio Vargas). "A crise � pior nos Estados que oferecem servi�os p�blicos h� mais tempo e que t�m muitos servidores aposentados."
Os Estados repassam verbas para o Legislativo e o Judici�rio e pagam aposentadoria dos inativos, gastos fixos sobre os quais n�o h� como fazer ajuste. Em 2016, 11% da receita l�quida dos Estados ia para outros poderes.
Por isso, muitos optaram por cortar despesas atrasando sal�rios dos servidores ativos (como professores e policiais), interrompendo presta��o de servi�os p�blicos e barrando investimentos.
Gustavo Morelli, diretor da Macroplan, que fez um estudo sobre gest�o estadual, afirma que, devido � recess�o, o ciclo atual de governadores � o primeiro que vai deixar uma economia menor do que recebeu desde 2005. "Todos os Estados reduziram sua capacidade de investimento, na qualidade e cobertura de servi�os."
NO SUL
O peso dos inativos � especialmente dram�tico no Rio Grande do Sul, onde os gastos com aposentados s�o 83% maiores do que com servidores ativos. A despesa bruta com pessoal j� chega a 83% da receita corrente l�quida.
Com d�vida de R$ 58 bilh�es, o Estado ga�cho ainda n�o fechou os termos de ades�o ao plano de recupera��o do governo federal. O governador Jos� Ivo Sartori (PMDB) discorda das privatiza��es exigidas pela Uni�o.
H� tr�s semanas, por�m, o governo cedeu em uma delas e anunciou que vai vender 49% do banco Banrisul.
NO RIO
J� o Rio de Janeiro foi o �nico Estado em que houve queda do valor nominal da receita nos �ltimos 12 meses. "� uma recess�o regional, um ciclo vicioso. Os servidores que est�o sem receber n�o est�o consumindo", diz Pires.
A arrecada��o com royalties do petr�leo, que levou R$ 8,7 bilh�es aos cofres do Estado em 2014, caiu pela metade em 2016 —a expectativa � que o aumento da produ��o do pr�-sal neste ano eleve novamente essa receita.
O Rio assinou o programa de socorro da Uni�o em setembro. "O acordo � problem�tico porque n�o prev� nada que recupere a economia", diz Bruno Sobral, economista da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
O plano prev� um aumento das receitas via alta do ICMS (imposto sobre circula��o de mercadorias e servi�os) e a cria��o de um fundo para cobrar empresas que tiveram benef�cios fiscais.
"O Rio n�o vai se resolver em si mesmo. O Estado deveria estar disputando com os outros entes federativos por mais receitas, como ICMS sobre petr�leo, sen�o vamos virar a Gr�cia", afirma Sobral.
EM MINAS
Em Minas Gerais, o governo estadual declarou calamidade fiscal e optou por adiar cortes. Ainda assim, em fevereiro, foi anunciado um contingenciamento de R$ 1 bilh�o do Or�amento, sendo R$ 148 milh�es da �rea de educa��o.
� Folha, o governo de Minas afirmou que n�o deixou de pagar sal�rios, mas parcela, desde fevereiro de 2016, os vencimentos de quem ganha mais que R$ 3 mil.
MINAS GERAIS - Rela��o entre receita e despesas, em R$ bilh�es
TETO DO INSS
Os Estados em crise sentem hoje o efeito de custear quem se aposentou segundo regras j� antigas, quando n�o valia a Previd�ncia complementar.
Aprovar um plano de Previd�ncia complementar � uma condi��o necess�ria para a vig�ncia do teto do INSS, hoje em R$ 5.531, como m�ximo pago de aposentadoria a seus servidores.
Funcion�rios p�blicos que se aposentaram antes t�m direito, em alguns casos, ao �ltimo sal�rio integral recebido.
No Rio de Janeiro, a Previd�ncia complementar vale para quem ingressou na carreira a partir de 2013. Em Minas Gerais, o regime passou a valer em 2015, e, no Rio Grande do Sul, em 2016.
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