Pessoas com doen�as graves e presos t�m at� o fim de 2018 para sacar FGTS
Presos e portadores de doen�as graves que n�o conseguiram comparecer a uma ag�ncia da Caixa Econ�mica Federal ganharam mais tempo para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o). O prazo para os demais trabalhadores termina nesta segunda-feira (31).
Quem se enquadrar nas condi��es ter� at� 31 de dezembro de 2018 para resgatar os valores, desde que apresente comprovante que justifique a impossibilidade de comparecer a uma ag�ncia no per�odo de 10 de julho a 31 de julho para solicitar o saque.
No caso do portador de doen�a grave, a Caixa exige um atestado m�dico que comprove a impossibilidade de comparecimento a uma ag�ncia.
J� o preso deve apresentar uma certid�o obtida junto � Vara de Execu��o Penal, Vara de Execu��o Criminal ou ju�zo respons�vel que decretou a pris�o. O documento tamb�m pode ser expedido pela autoridade da unidade prisional que custodiou o titular da conta.
Os outros trabalhadores que perderem o prazo n�o poder�o sacar o dinheiro ap�s o prazo. Segundo a Caixa, os cr�ditos que n�o forem retirados permanecem nas contas do FGTS dos titulares. O dinheiro s� poder� ser resgatado caso sejam atendidas algumas regras (veja abaixo).
At� agora, a Caixa diz que 25,3 milh�es de pessoas j� sacaram R$ 42,8 bilh�es, segundo dados atualizados at� o dia 20, os mais recentes disponibilizados pelo banco. Isso equivale a 98,64% do total dispon�vel para saque (R$ 43,6 bilh�es).
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Veja abaixo perguntas e respostas sobre como sacar o dinheiro.
O que � preciso para sacar o FGTS inativo?
Ter contratos de trabalhos antigos, dos quais pediu demiss�o ou foi demitido por justa causa at� 31 de dezembro de 2015.
O prazo para saque das contas inativas se encerra em 31 de julho. Depois disso, o dinheiro s� poder� ser acessado seguindo as regras gerais do fundo de garantia, como a compra da casa pr�pria, na aposentadoria ou em caso de doen�as graves.
O dinheiro pode ser transferido para outro banco?
Sim. A transfer�ncia � gratuita. Durante o hor�rio banc�rio, as transfer�ncias s�o feitas via TED, e o dinheiro cai na conta no mesmo dia. Se for feito DOC, o dinheiro fica liberado no dia �til seguinte.
O prazo de retirada � o mesmo para todos os clientes, e funcion�rios do banco n�o t�m o poder de antecipar ou atrasar a libera��o do dinheiro.
O atendente pode oferecer produtos da Caixa quando eu for sacar o benef�cio?
Sim. No entanto, ele n�o pode condicionar a retirada do dinheiro � compra de servi�os do banco.
Quando oferecer o produto, ele � obrigado a explicar todos os custos envolvidos em produtos financeiros e condi��es de car�ncia, caso o cliente desista da compra, seja um seguro, um plano de previd�ncia privada ou algum tipo de investimento.
Contratei um servi�o que n�o desejava. O que eu fa�o?
� preciso fazer uma reclama��o nos canais de atendimento (fale-conosco.caixa.gov.br ou 0800-726-0101).
A queixa tamb�m pode ser feita na ouvidoria (0800-725-7474).
� poss�vel entrar com uma reclama��o nos Procons, que ajudam no reembolso do valor cobrado.
Cadastre sua queixa no Banco Central (ligue 145).
Tentei e n�o consegui sacar o FGTS. Vou ficar sem o dinheiro?
H� dois casos distintos. Quem n�o conseguiu sacar o dinheiro porque o empregador n�o deu baixa na carteira precisa levar o termo de rescis�o de contrato de trabalho at� o dia 31.
J� quando h� um problema na Caixa, o trabalhador poder� receber depois do prazo se fizer o pedido at� o fim do m�s. Depois, a Caixa ter� mais um m�s para solucionar o problema.
Devo sacar o FGTS inativo?
Sim. O dinheiro parado no FGTS tem rentabilidade baixa (de 3% ao ano mais TR), abaixo da infla��o.
Mesmo na poupan�a, que � considerada uma op��o ruim de investimento por especialistas, o dinheiro renderia mais -6,17% ao ano mais a TR.
Se o objetivo for usar o dinheiro para a compra da casa pr�pria, juntar dinheiro vai ser mais f�cil se ele render mais.
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