Governo descarta reter FGTS para economizar seguro-desemprego
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (26) que a reten��o do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o) dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com pagamento do seguro-desemprego est� descartada.
Na sexta-feira (23), Meirelles havia confirmado que a ideia estava em estudo em �reas t�cnicas do governo. Demitido sem justa causa, o trabalhador usaria o recurso do FGTS que j� tem direito para se manter por alguns meses, permitindo que o governo poupe com o benef�cio.
Nesta segunda, o ministro declarou que o estudo n�o chegou a ser apresentado aos ministros. "Estava nas �reas t�cnicas de alguns minist�rios, e na medida que chegou ao nosso conhecimento, olhamos com aten��o. Tive reuni�o com o ministro Dyogo [Oliveira, do Planejamento], e a avalia��o preliminar � que n�o se justifica neste momento", declarou.
O ministro falou ap�s reuni�o com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), Raimundo Carreiro, que na semana passada defendeu um "choque de gest�o" na Previd�ncia —este foi um dos temas tratados durante a conversa, segundo Meirelles.
"Sim, esse foi um dos temas tratados, ele [o presidente do TCU] enfatizou isso, no sentido que acha que tem necessidade de melhora na gest�o da Previd�ncia, governan�a, etc. Combinamos uma estrutura de trabalho comum, ouvimos com aten��o, achamos �til. Vamos levar isso ao ministro da �rea, compete a ele encaminhar isso", disse.
CRISE E RIO
Questionado sobre o impacto que a den�ncia da PGR (Procuradoria Geral da Rep�blica) contra o presidente Michel Temer pode ter sobre a economia, ele declarou que "o governo trabalha normalmente". "Estamos hoje aqui no TCU, visando trabalhar, recuperar", disse. "A reforma trabalhista continua sendo apreciada, nossa expectativa � que seja aprovada. Do nosso ponto de vista continuamos trabalhando intensamente."
O ministro declarou ainda que a aprova��o da entrada do Rio de Janeiro no programa de recupera��o fiscal depende da aprova��o, pela Assembleia Legislativa, do teto de gastos estadual.
"H� uma medida, que � a limita��o dos gastos, ainda pendente. Vou falar com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa ainda hoje, por telefone. Estamos trabalhando para implantar o projeto o mais r�pido poss�vel, est� na hora".
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