Doria quer levar R$ 200 mi aos cofres p�blicos com sorteios de nota fiscal
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress | ||
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'Nota do milh�o', sorteios com a Nota Fiscal Paulistana |
Numa tentativa de diminuir a sonega��o de impostos sobre servi�os na cidade de S�o Paulo, o prefeito Jo�o Doria (PSDB) substituiu o pagamento de cr�ditos �s pessoas f�sicas que exigem nota fiscal por sorteios mensais milion�rios. O programa foi batizado como "Sua Nota Vale 1 Milh�o".
A previs�o � que a mudan�a renda cerca de R$ 200 milh�es ao ano para os cofres municipais. Os sorteios ser�o feitos pela Caixa Econ�mica Federal, com transmiss�o ao vivo pela internet.
Enquanto o governo estadual tem a Nota Fiscal Paulista, voltada a mercadorias, a vers�o da prefeitura � voltada aos servi�os, como escolas, academias, jardinagem e valets, entre outros. O nome fantasia da nota fiscal paulistana ser� "Nota do Milh�o".
A prefeitura avalia que os sorteios milion�rios podem ser mais atrativos aos consumidores do que pagamento de pequenos cr�ditos e sorteios de valores menores de maneira pulverizada —o munic�pio pagava cerca de R$ 500 mil em cr�ditos mensais, al�m de pr�mios de at� R$ 40 mil.
Os cr�ditos podiam ser sacados ou descontados do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, isso n�o ser� mais poss�vel –os cr�ditos existentes, no entanto, continuam v�lidos.
Segundo o secret�rio municipal de Finan�as, Caio Megale, o sistema de cr�ditos era ineficaz. "Os cr�ditos eram muito pequenininhos, R$ 5, R$ 10 cada um. A grande maioria das pessoas n�o vinham nem retirar o cr�dito e os sorteios eram muito espalhados. Como resolver a vida de apenas uma pessoa? Pede a nota, entra no sorteio e ganha R$ 1 milh�o", disse.
Em dezembro, o pr�mio chegar� a R$ 2 milh�es.
Continuar� existindo o cr�dito para pessoas jur�dicas, segundo Megale, porque para esses contribuintes o atual formato funciona de maneira eficiente ao induzir o pedido da nota fiscal.
Os mun�cipes que j� est�o cadastrados na nota fiscal paulistana j� poder�o concorrer aos sorteios a cada nova compra. A partir de 6 de mar�o, os demais devem fazer cadastro no site no programa, que ainda n�o est� no ar.
Os sorteios acontecer�o no quinto dia �til de cada m�s, com notas emitidas at� o dia 25 do m�s anterior.
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