Ajustes sobre servidores p�blicos emperram nos Estados
Mauro Pimentel/Folhapress | ||
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Servidores do Estado do Rio protestam contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB-RJ) |
A maior parte dos projetos de ajuste das contas p�blicas aprovados nos tr�s Estados em pior situa��o financeira —Rio, Minas e Rio Grande do Sul— n�o resolve o principal problema que levou os governantes � atual crise: o aumento dos gastos com pessoal.
Levantamento feito pela Folha em 64 projetos enviados pelo Executivo dos tr�s Estados mostra que pouco mais da metade (36) foi aprovada nas Assembleias locais.
Apenas sete tratam de sal�rios, previd�ncia e benef�cios de servidores p�blicos. Cinco deles foram aprovados no Rio Grande do Sul.
Consideradas impopulares, medidas de ajuste que recaem sobre servidores costumam ser evitadas pela classe pol�tica, pois podem desencadear em greves que afetam servi�os essenciais.
Talvez por isso a sa�da preferencial das autoridades tem sido medidas que alteram o funcionamento ou reduzem os �rg�os p�blicos: 22 das propostas aprovadas v�o nessa linha.
Isso nem sempre significa redu��o das despesas com funcion�rios p�blicos j� contratados. Em Minas, por exemplo, a �nica medida aprovada que trata do funcionalismo prev� o corte de 67 mil cargos vagos. O Estado, por�m, anunciou a elimina��o de 18 mil.
As outras 14 medidas aprovadas no Estado, mapeadas pela reportagem, extinguem funda��es e secretarias. Os servidores foram realocados.
Elza Fiuza/ABr | ||
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Governador de Minas, Fernando Pimentel, decretou calamidade financeira no Estado |
No Rio, primeiro dos tr�s Estados a decretar calamidade financeira, s� 6 de 21 propostas enviadas pelo Executivo � Assembleia foram aprovadas. As demais ou foram rejeitadas ou devolvidas para mudan�a pelo Executivo.
Entre elas, o adiamento para 2020 de aumentos salariais de servidores previstos para 2017 e 2018. O aumento da contribui��o previdenci�ria dos atuais 11% para 14% foi retirado de pauta por falta de acordo pol�tico.
A �nica medida aprovada no Rio que tratava de sal�rios de servidores —a que reduzia os vencimentos do primeiro e segundo escal�es do governo em 30%— foi vetada pelo governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) nesta sexta (30).
Segundo dados do Tesouro Nacional, o Rio foi o Estado que mais elevou gastos com pessoal entre 2009 e 2015, uma alta de quase 70% j� descontada a infla��o. O segundo foi Minas Gerais, cujo aumento de despesas com servidores ativos e aposentados foi de cerca de 65%. O Rio Grande do Sul ficou no meio da distribui��o, com alta de 39%.
A Assembleia ga�cha foi a que mais aprovou medidas de ajuste que tratam de sal�rios e previd�ncia de servidores at� o momento. Duas delas, por�m, aumentam os benef�cios, como o projeto de lei que cria gratifica��o por desempenho a militares.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori: Estado decretou calamidade financeira |
A CONTA N�O FECHA
Projetos aprovados pelas assembleias n�o d�o conta do rombo financeiro dos Estados
RIO DE JANEIRO
O que o governo prop�s? Mudan�as na Previd�ncia de servidores e nos gastos com pessoal, al�m de redu��o de despesas de custeio e aumento de impostos teriam como resultado um al�vio de R$ 28 bilh�es no caixa do Estado
O que aconteceu at� agora? De 22 projetos mapeados pela Folha, 7 foram aprovados
Exemplos de projetos aprovados:
– Redu��o em 30% dos sal�rios do governador, do vice, dos secret�rios e subsecret�rios
– Economia: R$ 7,1 milh�es por ano
Aumento do ICMS cobrado de cerveja, cigarro, gasolina, energia el�trica e telecomunica��es
Economia: R$ 1,4 bilh�o por ano
RIO GRANDE DO SUL
O que o governo prop�s? Um plano com quase 40 medidas, que v�o desde a fus�o e extin��o de �rg�os p�blicos, at� mudan�as nos repasses aos demais poderes e na Previd�ncia de servidores, que levariam a uma economia de R$ 6,7 bilh�es
O que aconteceu at� agora? De 27 projetos mapeados pela Folha, 14 foram aprovados
Exemplos de projetos aprovados:
– Aumento da contribui��o previdenci�ria de 13,25% para 14% e cria��o de fundo de previd�ncia complementar
– Economia: R$ 130 milh�es por ano (apenas com arrecada��o extra de civis)
– Fus�o de tr�s das 20 secretarias estaduais para um total de 17 secretarias
– Economia: R$ 137 milh�es por ano
MINAS GERAIS
O que o governo prop�s? Mudan�as na estrutura do Estado, com enxugamento de cargos vagos e fus�o de �rg�os p�blicos
O que aconteceu at� agora? A Folha levantou 15 projetos que foram aprovados, alguns foram alterados pela assembleia local
Exemplos de projetos aprovados:
– Extin��o de 67.000 cargos vagos para servidores, apenas 18.000 foram extintos
– Economia com a proposta original: R$ 1,4 bilh�o
– Fus�o da TV Minas com a R�dio Inconfid�ncia e cria��o da EMC (Empresa Mineira de Comunica��o)
– Sem previs�o de economia
Fontes: Governos e assembleias de RJ, MG e SP
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que o Estado vem se empenhando em, na medida do poss�vel, equilibrar as despesas com pessoal.
Entre as a��es destacadas, est�o o congelamento dos reajustes dos servidores p�blicos em 2016 e 2017.
Via decreto, o Estado tamb�m vem fazendo contingenciamento de despesas como pagamento de horas extras em 60% do que foi gasto no ano anterior e de despesas de viagens, como passagens a�reas e di�rias em hot�is.
As assessorias de imprensa das secretarias de Fazenda de Rio e Minas n�o foram localizadas nesta sexta (30).
(MARIANA CARNEIRO, FILIPE OLIVEIRA, JOS� MARQUES e ESTELITA HASS CARAZZAI)
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