Para oposi��o, Dilma incorre em crime ao n�o cortar Or�amento
A oposi��o classificou nesta sexta-feira (27) como uma "manobra absurda" a ideia do governo de fazer apenas um corte de R$ 10 bilh�es no Or�amento deste ano, descumprindo a meta fiscal em vigor. Segundo oposicionistas, a presidente Dilma Rousseff pode acabar incorrendo em crime de responsabilidade.
Como o Congresso n�o votou ainda a mudan�a na meta fiscal para 2015, que admite um d�ficit de R$ 119,9 bilh�es, o governo trabalha com a meta vigente, que estabelece um super�vit de R$ 55,3 bilh�es. Para cumprir esta meta em vigor, o governo teria que determinar o bloqueio de gastos estimado em R$ 105,4 bilh�es.
No entanto, tal corte � considerado pela equipe econ�mica como imposs�vel de ser feito. Cerca de 90% dos R$ 105,4 bilh�es que deveriam ser bloqueados j� foram comprometidos oficialmente. Por isso, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto nesta sexta bloqueando cerca de R$ 10 bilh�es para evitar questionamentos jur�dicos do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o).
Ainda assim, a oposi��o avalia que pode questionar a medida. "N�o se trata de uma manobra mas sim, de um crime de responsabilidade praticado pela presidente Dilma Rousseff. Ela j� havia praticado outros crimes de responsabilidade, sobretudo com os decretos de suplementa��o or�ament�ria sem autoriza��o legislativa e agora pratica outro. � um ros�rio de afrontas � Constitui��o e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Acho que ela quer fazer uma cole��o", afirmou o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB).
J� para o l�der do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), o governo est� novamente usando artif�cios. "Todas essas manobras absurdas mostram que n�o h� mais administra��o, que n�o h� mais ger�ncia nesse governo". Para ele, o governo est� se "sofisticando na pr�tica de inventar contas". "Est�o fazendo as maiores estripulias do mundo. Essa � mais uma invencionice que ser� contestada por n�s", disse � Folha.
A crise gerada pela pris�o do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro Andr� Esteves inviabilizou os planos do Pal�cio do Planalto de aprovar nesta semana no Congresso Nacional sua proposta de mudan�a da meta fiscal.
A vota��o foi transferida para a pr�xima ter�a-feira (1�). Por determina��o legal, no entanto, o governo precisa publicar um dia antes decreto com a programa��o or�ament�ria adequando suas contas ao comportamento das receitas no ano.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo precisa reavaliar a cada dois meses suas proje��es de receitas e despesas, tomando as provid�ncias necess�rias para o cumprimento da meta oficial para o saldo do Tesouro Nacional. Quando a arrecada��o fica abaixo do esperado, como agora, isso significa reduzir despesas.
Segundo Lima, o seu partido poder� questionar formalmente o governo caso, na pr�xima semana, o decreto presidencial n�o estabele�a o corte necess�rio no Or�amento.
O governo espera aprovar na pr�xima semana a altera��o de sua meta, permitindo que feche o ano com o deficit. Aprovada a revis�o da meta, o governo passaria a desbloquear o dinheiro que ser� contingenciado.
Com a pris�o de Delc�dio, no entanto, parlamentares avaliam que a situa��o do governo ficou mais complicada na sess�o do Congresso. Oposicionistas acreditam que o Senado, tido como fiel da balan�a do governo, pode n�o apresentar uma base coesa necess�ria para dar garantias sobre a aprova��o da mudan�a da meta fiscal.
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