Sistemas para reduzir emiss�es de carbono t�m efeitos diferentes
Edilson Dantas/Folhapress | ||
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Polui��o emitida por ind�stria em Mau�, na Grande SP |
Uma alternativa adotada em v�rios pa�ses s�o sistemas de com�rcio de emiss�es (ETS, na sigla em ingl�s), tamb�m conhecidos como "cap-and-trade" (teto e com�rcio de emiss�es).
Neste caso, um governo fixa a quantidade m�xima de CO que um ou mais setores poder�o emitir em determinado per�odo. Essa quantia-teto � ent�o repartida em permiss�es distribu�das entre as empresas, que podem compr�-las e vend�-las.
A filosofia do "cap-and-trade" � criar um incentivo para que firmas se esforcem para ficar abaixo da cota recebida, pois assim poder�o obter receita financeira com a venda dos cr�ditos que sobrarem.
A vantagem desse sistema � que se conhece de antem�o, de forma precisa, quanto ser� emitido. J� o imposto se mostra mais promissor quando o objetivo � diminuir as emiss�es de um setor oligopolizado, como o de energia na �frica do Sul.
SOB MEDIDA
"N�o existe sistema mais f�cil ou mais adequado", afirma Alexandre Kossoy, economista brasileiro da Unidade de Finan�as de Carbono no Banco Mundial.
Ele chama a aten��o para o fato de que as emiss�es nacionais se concentrarem em setores (desmatamento e agropecu�ria) que n�o s�o os tradicionalmente visados (energia e transportes) por esquemas de precifica��o de carbono.
Para cumprir a meta de reduzir 43% das emiss�es at� 2030, o Brasil precisar� de algo mais que um imposto sobre combust�veis f�sseis.
Mas, tendo em vista que a gera��o de eletricidade se faz cada vez mais com eles e que a pol�tica de pre�os da Petrobras prejudicou o mercado de etanol, um tributo sobre carbono alvejaria justamente os setores mais poluidores. E surgiria um incentivo para adotar mais fontes renov�veis de energia (e�lica, solar e biomassa/biocombust�veis).
O Minist�rio da Fazenda, em parceria com o Banco Mundial, j� conduz estudos sobre precifica��o de emiss�es de gases do efeito estufa no Brasil. A meta � produzir conclus�es e recomenda��es at� o fim de 2017.
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