C�mara aprova MP que compensa hidrel�tricas por falta de chuva
Apu Gomes/Folhapress | ||
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Usina hidrel�trica de Furnas |
A C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira (10) a MP 688, que cria compensa��o para os concession�rios em caso de falta de chuva ao autorizar o governo a apoiar hidrel�tricas ap�s perdas geradas pelo d�ficit h�drico. O texto segue para o Senado, onde deve ser analisado j� na pr�xima semana.
Com placar de 251 votos a favor e 173 contr�rios, a medida contou com a contrariedade da oposi��o, que alegou preju�zo para a popula��o. Isso porque a proposta autoriza novos leil�es de usinas hidrel�tricas e limita em 12% o risco m�ximo para os geradores de energia. Acima desse limite, transfere o custo aos consumidores.
O governo alega que a vota��o da medida antes da realiza��o do pr�ximo leil�o de 29 usinas hidrel�tricas, que ser� realizado em 25 de novembro, visa dar seguran�a jur�dica aos investidores. A expectativa � arrecadar at� R$ 17 bilh�es com a cobran�a de b�nus de outorga junto aos vencedores —R$ 11 bilh�es ainda neste ano.
Os recursos s�o considerados fundamentais num momento em que o governo busca novas receitas para diminuir o rombo nas contas p�blicas.
Segundo o governo, as principais preocupa��es levantadas pelos investidores s�o eventuais perdas causadas pela falta de chuvas, o chamado "risco hidrol�gico", que o novo modelo pretende mitigar.
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