Ap�s 14 anos, Justi�a manda reativar ferrovia no oeste de SP
Edilson Dantas - 9.nov.2013/Folhapress | ||
S�o 104 quil�metros de trilhos que ligam Presidente Prudente a Presidente Epit�cio, no oeste paulista |
Um trecho de ferrovia considerado essencial para o desenvolvimento da economia do oeste paulista deve ser reativado depois de 14 anos sem circula��o regular de trens.
Al�m dos 104 quil�metros de trilhos que ligam Presidente Prudente a Presidente Epit�cio, a Justi�a Federal determinou que a ALL (Am�rica Latina Log�stica) retome tamb�m as atividades de Prudente at� Rubi�o Junior, um distrito de Botucatu, a cerca de 300 km de dist�ncia.
O imbr�glio existe desde 2001, quando o Minist�rio P�blico Federal recebeu representa��o do sindicato dos ferrovi�rios que informava a paralisa��o gradativa do transporte de cargas na regi�o.
Um inqu�rito foi aberto e dois acordos, assinados —um na Procuradoria e outro, na Justi�a. A ALL at� chegou a retomar o transporte, mas o interrompeu em seguida, segundo o procurador Lu�s Roberto Gomes, autor da a��o.
O n�o cumprimento do segundo acordo gerou o pedido de execu��o judicial, que prev� uma multa que j� est� em R$ 39,87 milh�es.
Ferrovia no oeste de S�o Paulo
"Desde 2001 ela resiste em prestar o servi�o. Chegou a iniciar a retirada de trilhos, mas conseguimos evitar que isso ocorresse. Com os acordos, a empresa transportou uma ou outra carguinha, mas n�o cumpriu e j� se vai esse tempo todo sem o servi�o."
O mato toma conta do local e faltam dormentes e trilhos. A demanda para o trecho existe, de acordo com o procurador, e foi confirmada por relat�rio da ANTT (Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres) inclu�do na a��o.
A empresa tem de reativar o transporte imediatamente e fazer as interven��es necess�rias nos dois trechos. Em caso de descumprimento, a multa � de R$ 30 mil por dia.
Na rota para Rubi�o Junior, o transporte de carga estava em queda at� ser interrompido em 2014.
A ferrovia � apontada pelo Ciesp e por prefeituras como vital para a aproxima��o da regi�o com o mercado internacional e para a redu��o de custos com combust�vel.
"Houve um trabalho sistematizado de paralisar gradativamente o transporte, gerando preju�zos a mais de 50 localidades da regi�o", disse o diretor regional do Ciesp/Fiesp, Wadir Olivetti Junior.
Uma das cidades que alegam ter preju�zo � Osvaldo Cruz, que tem economia baseada em esmagamento de soja e no setor de m�veis e no ano passado exportou US$ 300 milh�es.
"Todo o oeste do Estado sofre, pois j� n�o tem transporte a�reo adequado, fica a 500 km da capital e enfrenta problemas com a hidrovia, devido � seca", disse o secret�rio da Ind�stria e Com�rcio da cidade, Ed Lu�s Jundi.
Questionada, a ALL informou, via assessoria, que tratar� do assunto "oportunamente na esfera judicial". A empresa n�o respondeu o motivo para deixar de oferecer o transporte.
Em 2014, em reuni�o p�blica para discutir o problema no Ciesp/Fiesp, a ALL afirmou que o trecho apresentava baixa demanda e que n�o era poss�vel colocar em atividade linhas com menos de 400 quil�metros, por ser invi�vel comercialmente.
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