Frente Parlamentar quer novas leis para combater o contrabando
Uma Frente Parlamentar, lan�ada nesta ter�a-feira (3), que j� conta com cerca de 100 deputados e senadores, vai apoiar as empresas no combate ao contrabando no pa�s.
O contrabando de mercadorias � respons�vel por tirar cerca de R$ 100 bilh�es do mercado formal brasileiro todos os anos.
Os n�meros de perdas relacionados ao contrabando foram apresentados pelo Instituto Etco (Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial) na tarde desta ter�a-feira em Bras�lia para uma plateia de cerca de 70 entidades de classes empresariais num evento que marcou o chamado Dia Nacional de Combate ao Contrabando.
O l�der da Frente Parlamentar de combate ao contrabando, deputado Efraim Filho (DEM-PI), lembrou que as perdas com essa pr�tica criminosa s�o maiores que a pior estimativa de perdas com a corrup��o na Petrobras.
No ano passado, um projeto de lei do deputado foi aprovado pelo Congresso aumentando a pena m�nima de um para dois anos de pris�o para o crime de contrabando, o que fez com que as pris�es para esse tipo de crime deixassem de ser analisadas pelos chamados juizados de pequenas causas.
Segundo Efraim Filho, a ideia agora � trabalhar em projetos de lei que incentivem campanhas de esclare�am a popula��o sobre os problemas causados pelos produtos contrabandeados e no aumento da capacidade dos �rg�os p�blicos de combater esse tipo de crime.
"Alguns produtos contrabandeados provocam at� problemas de sa�de", disse Filho.
Durante o encontro, os representantes das empresas criticaram o com�rcio entre o Brasil e o Paraguai e tamb�m a alta taxa de impostos sobre os produtos nacionais, dois fatores que, segundo eles, contribuem para o avan�o do contrabando no pa�s.
Edson Vismona, que preside o F�rum Nacional de Combate � Pirataria, afirmou que a amizade entre o Brasil e o Paraguai est� beneficiando poucos. "Tem gente ganhando milh�es", afirmou Vismona.
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