Brasil em crise
Pedaladas fazem TCU reprovar contas
Tribunal conclui que presidente descumpriu no ano passado Constitui��o e leis que disciplinam gastos p�blicos
Palavra final sobre o balan�o depende do Congresso, mas decis�o d� f�lego a movimento pelo impeachment
A presidente Dilma Rousseff teve as contas de 2014 de seu governo reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) por unanimidade nesta quarta-feira (7).
O tribunal, que � composto por nove ministros, concluiu que a presidente descumpriu a Constitui��o e as leis que disciplinam os gastos p�blicos, o que impede a aprova��o da presta��o de contas do ano passado.
Com isso, ainda que n�o haja nenhum efeito imediato para Dilma, politicamente sua situa��o se complica. O principal pedido de impeachment em an�lise hoje na C�mara se ampara justamente nas pedaladas fiscais, uma das irregularidades apontadas como motivo para a reprova��o das contas.
O governo tentou de tudo para adiar o julgamento, mas n�o conseguiu a suspens�o da sess�o no STF (Supremo Tribunal Federal), nem que o TCU considerasse relator do caso, o ministro Augusto Nardes, suspeito para votar. O Planalto o acusou de ter agido de forma politizada.
Agora, a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) espera uma decis�o final do Supremo contra Nardes e avalia que outras medidas tomar.
A an�lise que o TCU faz das contas do governo � uma obriga��o constitucional. O tribunal atua como os auditores externos que analisam os balan�os das empresas, checando se o governo cumpriu a legisla��o ao administrar suas receitas e despesas.
O parecer do �rg�o deve ser enviado nesta quinta (8) ao Congresso, a quem caber� dizer se aprova ou n�o essa presta��o de contas. Os parlamentares podem ou n�o acatar a opini�o do tribunal.
Al�m do risco de levar �gua ao moinho do impeachment, a �nica implica��o autom�tica para Dilma � que, se o Congresso mantiver o parecer, ela estar� impedida de concorrer numa pr�xima elei��o.
A oposi��o usar� a rejei��o para refor�ar a tese de que a presidente deve ser afastada do cargo por descumprir a lei. Isso porque entre as irregularidades apontadas pelo �rg�o, algumas, em tese, podem ser atribu�das a atos assinados pela mandat�ria, como decretos aumentando despesas sem cobertura de receita e sem aprova��o dos parlamentares, o que � ilegal.
O governo, por sua vez, descarta a possibilidade de que a rejei��o das contas reforce condi��es para o impeachment.
DISTOR��ES
O relat�rio de Nardes, com mais de 1.400 p�ginas, fez uma an�lise minuciosa dos gastos p�blicos em 2014. Num primeiro momento, foram apontadas 15 irregularidades que resultaram em distor��es de R$ 106 bilh�es.
As mais graves s�o referentes ao uso de bancos p�blicos para pagar despesas de programas sociais e de empr�stimos a empresas e agricultores, as chamadas pedaladas, e a maquiagem nos balan�os e or�amento p�blicos para evitar cortar gastos p�blicos em 2014, ano em que a presidente disputava a reelei��o.
"Ficou evidenciado que diversos procedimentos afrontam de forma significativa, al�m dos artigos da lei, princ�pios objetivos e comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal caracterizando, dentro de an�lise t�cnica, um cen�rio de desgovernan�a fiscal", disse Nardes.
A defesa do governo de que os atos eram legais, foram praticados em outros governos e aprovados pelo TCU n�o foi aceita. O relator do caso, considerou que o "conjunto da obra" impedia a aprova��o das contas.
As descobertas do TCU s�o consideradas pelos integrantes do �rg�o como a origem da crise econ�mica atual. O governo vinha escondendo h� alguns anos que gastava mais do que arrecadava, mesmo descontados os juros. Fazia isso sem permiss�o do Congresso e dizendo o oposto, que estava economizando.
� a segunda vez que o TCU rejeita as contas de um presidente da Rep�blica. A primeira foi em 1937.
Na �poca, o relator Thompson Flores rejeitou as contas do ent�o presidente Get�lio Vargas e foi acompanhado pelo outros ministros. O parecer do tribunal, no entanto, n�o foi referendado pelo Congresso Nacional.