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Corte da Fran�a garante casamento gay
Inst�ncia m�xima do pa�s determina que prefeitos, mesmo contr�rios, n�o podem se recusar a oficializar uni�es
Para a Justi�a francesa, lei n�o prev� a exce��o justamente para evitar que houvesse aplica��o seletiva do novo direito
O Conselho Constitucional da Fran�a determinou ontem que os prefeitos do pa�s n�o podem invocar a consci�ncia para se negarem a realizar casamentos homossexuais, que foram legalizados, sob forte pol�mica, em maio passado.
Prefeitos contr�rios ao casamento entre pessoas do mesmo sexo tinham recorrido ao conselho, a institui��o jur�dica m�xima do pa�s, para questionar se a eventual invoca��o da chamada "cl�usula de consci�ncia" estaria de acordo com a Constitui��o francesa.
Na decis�o, a corte especificou que o Parlamento franc�s, ao n�o prever tal artigo, "quis garantir que os funcion�rios aplicassem a lei, garantindo o bom funcionamento e a neutralidade do servi�o p�blico do Estado".
Jean-Luc Romero, defensor dos direitos dos homossexuais e membro do conselho municipal de Paris, classificou a determina��o como um rev�s para "os prefeitos homof�bicos". "As leis deste pa�s n�o s�o aplicadas de forma seletiva", disse.
O grupo de chefes do Executivo municipal criticou a decis�o e afirmou que vai levar o caso � Corte Europeia de Direitos Humanos.
Ludovine de la Roch�re, presidente do movimento que liderou as manifesta��es contra o casamento gay, afirmou que os ativistas sair�o novamente �s ruas.
Segundo uma pesquisa recente, 54% dos franceses s�o a favor de uma cl�usula de consci�ncia para os prefeitos.
O pr�prio presidente Fran�ois Hollande, que defendeu a legaliza��o do casamento gay em sua campanha, havia falado em favor da cl�usula de consci�ncia ante um congresso de prefeitos, em novembro de 2012.
Ap�s protestos dos defensores do casamento gay, no entanto, voltou atr�s.
"N�o se pode eliminar com um golpe s� esta promessa feita", disse no dia 8 de outubro o advogado dos prefeitos, perante os membros do Conselho Constitucional.
O defensor afirmou que, "quando os prefeitos ou seus adjuntos se negassem a celebrar um casamento entre pessoas do mesmo sexo", poderiam ser substitu�dos "por um representante do Estado".
POL�MICA
Desde a legaliza��o do casamento gay, v�rios prefeitos t�m se negado a realiz�-los, delegando a tarefa a seus adjuntos ou a outros membros dos conselhos municipais. Para tanto, a legisla��o estipula que eles podem ser submetidos a penas de multa e at� de pris�o.
A lei que autoriza o casamento entre homossexuais entrou em vigor na Fran�a no dia 18 de maio, ap�s um intenso debate parlamentar e grandes manifesta��es dos contr�rios � lei.
O primeiro matrim�nio gay no pa�s foi celebrado em 29 de maio passado, na cidade de Montpellier.
Quem realizou a cerim�nia foi a prefeita H�l�ne Mandroux, que � do Partido Socialista (PS), o mesmo do presidente Hollande.
Segundo a revista voltado para o p�blico homossexual "Tetu", entre junho e setembro, 510 uni�es homossexuais foram oficializadas em Paris, o que equivale a 12% de todos os casamentos realizados na capital francesa.
