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Justi�a do Trabalho bloqueia R$ 1 mi de dona da M.Officer

Empresa diz que seleciona fornecedores e que ajudar� fiscaliza��o a esclarecer fatos

DE S�O PAULO

A Justi�a do Trabalho de S�o Paulo bloqueou R$ 1 milh�o da empresa M5 Ind�stria e Com�rcio, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, por meio de uma liminar obtida pelo Minist�rio P�blico do Trabalho.

O pedido foi feito ap�s procuradores e fiscais afirmarem ter encontrado, em uma a��o feita na semana passada em oficina do Bom Retiro (SP), bolivianos irregulares no pa�s costurando pe�as da marca M.Officer, em trabalho an�logo ao de escravo.

Esse tipo de trabalho � aquele em que a pessoa � submetida a condi��es degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prev� a lei), servid�o por d�vida (tem a liberdade cerceada por d�vida com o empregador) e riscos no ambiente de trabalho.

Igor Mussoly, diretor da M5, informou em nota que a empresa "est� tomando as medidas judiciais contra os respons�veis" e vai ajudar o MPT e o MTE a "elucidar os fatos". Diz que seu fornecedores s�o selecionados "ap�s criteriosa sele��o e somente s�o aceitos se pr�-certificados pela ABVTex (Associa��o Brasileira do Varejo T�xtil)".

A associa��o diz que a Spazio n�o tem certifica��o da Abvtex, que a M5 aderiu em agosto ao programa e que, pelo contrato, ela e seus fornecedores t�m prazo de um ano para buscar a certifica��o. A Spazio n�o foi localizada.

"Al�m do risco de inc�ndio, com fia��o exposta, n�o havia extintores. O casal de bolivianos, os filhos e outras pessoas viviam todos em um mesmo quarto, comiam na cama, sem condi��es de higiene", diz o procurador Tiago Cavalcanti, da Coordenadoria Nacional de Erradica��o do Trabalho Escravo.

As pe�as achadas na oficina tamb�m estavam na f�brica da M5 e na confec��o Spazio, fornecedora da empresa.

A decis�o judicial foi dada em car�ter liminar, e a empresa pode recorrer. Ela tem prazo de 24 horas, a partir do momento que for comunicada, para transferir os trabalhadores para hotel ou alojamento, sob pena de multa di�ria de R$ 50 mil, al�m de pagar verbas rescis�rias. (CR)


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