27/10/2005 - 19h44

Confira a �ntegra do manifesto contra a cassa��o de Jos� Dirceu

da Folha Online

Confira abaixo a �ntegra do manifesto assinado por artistas, jornalistas, publicit�rios e intelectuais contra a cassa��o do deputado Jos� Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil.

Em defesa da democracia e da Constitui��o
Cassa��o do deputado Jos� Dirceu � um ato de injusti�a

O pa�s atravessa h� praticamente cinco meses uma avalanche de den�ncias e especula��es. A partir de depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson, nos quais acusou a exist�ncia de um suposto esquema para compra de votos entre parlamentares, teve in�cio uma escalada para colocar no banco dos r�us o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Um clima de rancorosa euforia tomou conta das for�as oposicionistas. N�o hesitaram em classificar e reinterpretar os fatos de acordo com suas conveni�ncias. Pouco importa que nenhuma prova concreta corrobore a vers�o difundida por setores da m�dia convertidos em supremos promotores pairando acima das institui��es democr�ticas. Aos acusadores sequer interessa que as investiga��es n�o tenham, at� o presente, confirmado qualquer esquema para compra de votos na C�mara. Ou que inexistam evid�ncias s�lidas contestando o depoimento do ex-tesoureiro petista, segundo o qual recursos n�o-contabilizados saldaram d�vidas eleitorais e foram originados por empr�stimos banc�rios legalmente reconhecidos pelo Banco Central.

Um grave delito foi cometido, ali�s confessado por seus autores, quando se recorreu a m�todos irregulares de financiamento, em flagrante viola��o da lei eleitoral. Milh�es de cidad�os n�o escondem sua decep��o com a contamina��o do PT por este expediente tradicional e perverso de nosso sistema pol�tico. Mas a explora��o p�blica que agora disso se faz contraria preceitos constitucionais e revela ran�o antidemocr�tico. Ignoram-se o direito de defesa, a presun��o da inoc�ncia, o devido processo legal e a isen��o investigativa.

Nos momentos de maior histeria, o objetivo chegou a ser o mandato delegado pelo povo ao presidente da Rep�blica. Mas desde o in�cio da crise, de forma intensa e incessante, o peso principal de tamanha artilharia recaiu sobre o deputado Jos� Dirceu de Oliveira e Silva, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil.

N�o h� contra este parlamentar ind�cios materiais que o vinculem aos recursos irregulares. A principal testemunha de acusa��o, o ex-deputado Roberto Jefferson, perdeu seu mandato, entre outras raz�es, porque denunciou sem provas a exist�ncia do chamado "mensal�o", quebrando o decoro parlamentar. Um paradoxo que n�o pode calar: o mesmo colegiado que cassou um dos seus por acusa��o caluniosa pode expulsar de suas fileiras a principal v�tima das cal�nias de quem foi condenado exatamente por suas mentiras?

N�o est�o em quest�o os erros que o ex-ministro possa ter cometido ou sua responsabilidade pol�tica pela crise que atravessa seu partido e o pa�s. A democracia prescreve, para esses males, o julgamento das urnas e a cr�tica dos correligion�rios. Imputam-se ao ex-ministro, isto sim, delitos que configurariam desrespeito aos compromissos exig�veis de um mandat�rio . A aus�ncia de provas levou seus denunciantes a um eufemismo, apelidando de julgamento pol�tico um processo que fere garantias constitucionais e amea�a transformar as institui��es parlamentares em tribunal de exce��o.

A C�mara dos Deputados tem a oportunidade e o dever c�vico de impedir esse retrocesso. O deputado Jos� Dirceu n�o pode ser banido uma segunda vez da vida p�blica pelo projeto pol�tico que representa. N�o pode ser punido para satisfazer o �dio dos que sempre foram inimigos das causas que abra�ou. N�o pode ser cassado para saciar a fome de vingan�a das for�as que historicamente resistiram �s mudan�as e aos sonhos.

Defendemos o mandato do deputado Jos� Dirceu. N�o precisamos desculp�-lo por seus equ�vocos, concordar com suas atitudes ou subscrever suas id�ias. Mas a cassa��o desse parlamentar seria uma afronta �s regras democr�ticas cuja conquista custou tanta luta e sacrif�cio.

Assinam o manifesto

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